Header
Respondido

Como rescindir o contrato?


Reputação 4
Crachá
Boa tarde NOS.

Estou a contactar devido a:
1º Ponto: - O motivo do contacto prende-se com o aumento do valor da fatura para o serviço contratado de tv+net+voz. Ao período de fidelização a que estou obrigado contratualmente (18 meses, desde 22 Agosto 2016) figura um preço base de €29.99, mais €5.50 de aluguer 2ªBox e mais consumos extra de telefone. Preços esses que foram renegociados e resultaram da aplicação dos tarifários e condições que se encontravam em vigor no momento da celebração do contrato. Preços esses que foram garantidos para o decorrer do contrato de 18 meses como se comprova na gravação efetuada aquando do estabelecimento das condições contratuais.
Essas mesmas condições foram quebradas pela emissão da fatura F12161360XXX de Dezembro de 2016 que impõe um preço de €31.99 para o serviço base (pacotes) em vez dos €29.99 estabelecidos contratualmente.
Este aumento, DA QUAL NÃO CONCORDO, representa um aumento de cerca de 6,6%!!!! Não estou de acordo com este aumento nem com qualquer outro quando o que foi estabelecido aquando da celebração do contrato foi um preço de €29.99 por 18 meses.
2º Ponto: - Os preços anualmente são ajustados tendo em conta o aumento da inflação, mas para serviços e produtos em que não há obrigações de permanência, de consumo, etc., tendo assim o consumidor LIVRE ESCOLHA para poder desistir de comprar esses produtos e serviços ou OPTAR por outros produtos e serviços similares que o satisfaçam (concorrência), em função desse mesmo aumento resultante da inflação. Ora a inflação em dezembro de 2016 situava-se no 0,6% (link1) muito aquém dos 6,6% de aumento que a NOS unilateralmente me impos.
- Os aumentos anunciados pela Operadora NOS e seus responsáveis (link2) para esta altura do ano, (inicio de 2017) para os seus produtos e serviços, foram na ordem dos 4% que mais uma vez fica aquém dos 6,6% de aumento que a NOS unilateralmente me impos. Estas duas ultimas situações só demonstram a falta de seriedade da Operadora NOS para com os seus clientes e mais concretamente comigo, já que sendo cliente com fidelização não estou obrigado a aceitar estes aumentos, e mesmo se fosse novo cliente os 6,6% de aumento estão acima tanto da inflação como dos aumentos anunciados pelos responsáveis da NOS.
- Há outros operadores, pelos vistos, mais sérios que a Operadora NOS e que por conseguinte respeitam os termos dos contratos acordados com os seus clientes, caso da Operadora VODAFONE que faz repercutir os aumentos apenas nos novos clientes e não nos clientes fidelizados onde mantem os preços acordados ao longo do período de fidelização (Link3). Esta medida da VODAFONE vai de encontro à minha opinião de que os aumentos de preços só se aplicam e só se devem aplicar a novos clientes.
3º Ponto: - O aumento imposto pela NOS, a mim e pelos vistos a TODOS os seus clientes e que em nada tem que ver com a inflação, deriva sim do acordo feito entre a NOS e os Clubes de Futebol (link4 e link5) para a transmissão dos jogos desses mesmos clubes em canais de TV fechados, canais pagos (SportTV, BenficaTV). Sendo assim as transmissões resultantes desse acordo estão únicas e exclusivamente direcionadas não para os clientes da NOS mas sim para os clientes da SportTV e da BenficaTV. O que maleficamente e desonestamente a NOS fez foi imputar os custos desse acordo, acordo esse que apenas vai ser usufruído pelos clientes da SportTV e da BenficaTV, a TODOS OS CLIENTES, clientes que vão usufruir e tirar partido do mesmo e aos clientes que NÃO vão usufruir e NÃO vão tirar partido desse mesmo acordo. Esta ação por parte da Operadora NOS é no mínimo condenável e deveria ser alvo de análise pelas instâncias reguladoras deste sector nomeadamente a ANACOM.
4º Ponto: - Por ultimo, sendo o aumento do respetivo serviço contratado injusto, já para não dizer ilegal, espero que a NOS reponha as condições que estavam e estão em vigor na vigência do contrato.

-link1: http://economiafinancas.com/2016/inflacao-desacelera-e-devera-fechar-2016-nos-06/
-link2: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/telecomunicacoes/detalhe/miguel-almeida-confirma-aumento-dos-precos-entre-4-a-5-na-nos
-link3: https://eco.pt/2016/11/14/operadoras-aumentam-precos-ate-ao-final-do-ano-mas-porque/
-link4: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/telecomunicacoes/detalhe/meo-futebol--leva-a-aumentos-dos-precos?ref=DET_relacionadas
-link5: https://eco.pt/2016/11/15/vodafone-exclusividade-no-futebol-foi-uma-ilusao/

Cumprimentos,
Sérgio A. Guerreiro

12 de janeiro de 2017

**************************************************
Caro cliente
Confirmação das novas tarifas
Esta alteração foi comunicada na fatura enviada no passado mês de setembro de 2016, com a devida antecedência legal, tendo os novos preços ficado visíveis no site NOS em nos.pt/novastarifas, a partir de 1 de novembro de 2016. Atualmente, a mensalidade associada aos serviços contratados é de 31,99€.

A atualização de tarifas encontra-se prevista nas Condições Contratuais Gerais em vigor, e reflete uma aposta continuada da NOS em diversificar e elevar a qualidade do serviço disponibilizado aos seus clientes.

Se tiver dúvidas, fale connosco
Estamos sempre disponíveis para si:
• no site nos.pt
• pelo telefone 16990
• numa loja NOS.
Use um destes contactos para falar connosco. Este email serve apenas para enviar mensagens e não recebe respostas.
Obrigado,
Atentamente,

Sónia Alves
Serviço ao Cliente / Provedoria NOS

************************************************************
Bom dia NOS.
Em resposta à NOS e à Senhora Sónia Alves da Provedoria NOS sobre o assunto exposto à Provedoria NOS com referência -Serviços NOS - Nª Ref.ª CXXXXXXX de Provedoria NOS- tenho a informar:
1) Ora, no domínio dos contratos relativos a comunicações eletrónicas o art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas admite, implicitamente, que o profissional que proceda a alterações ao contrato, ainda na vigência do período de fidelização, mediante determinado procedimento; assim, estabelece o nº 6 daquele normativo que «Sempre que a empresa proceda a uma alteração de qualquer das condições contratuais [...], deve comunicar por escrito aos assinantes a proposta de alteração, por forma adequada, com uma antecedência mínima de um mês, devendo simultaneamente informar os assinantes do seu direito de rescindir o contrato sem qualquer penalidade, no caso de não-aceitação das novas condições, no prazo fixado no contrato»;
A comunicação foi anexada à fatura de Setembro de 2016 com o seguinte texto: “A 1 de dezembro 2016 iremos proceder a uma atualização de preços nos produtos e serviços que disponibilizamos. Consulte o detalhe desta atualização, a partir de 1 de novembro, em nos.pt/novastarifas”;
1a) A comunicação não foi feita de forma adequada em carta autónoma, carta essa em que unicamente a informação que deve constar é a do assunto em questão. Este tipo de alteração unilateral de contrato tem de ser devidamente comunicado através de forma adequada e de formato próprio e não numa fatura, muito menos num espaço onde é divulgada publicidade e promoção dos serviços da empresa;
Logo a comunicação não foi feita por forma adequada, tendo como critério o utente-consumidor medianamente atento e as exigências da boa-fé (cfr. arts. 3º Lei nº 23/96 e 9º, nº 1, LDC) e do direito do utente-consumidor ao respeito dos respectivos interesses económicos (cfr. arts. 3º Lei nº 23/96 e arts. 3º/e) e 9º, nº 1, LDC);
1b) A comunicação não informou o agravamento dos valores da alteração;
1c) A comunicação não informou o assinante do seu direito de rescindir o contrato;
1d) A comunicação não informou “possíveis penalizações”;
2) A informação prestada daquele modo (fatura) nem sequer me permitiu, de imediato e diretamente, percebesse qual seria exatamente a atualização de preço nos produtos/serviços objeto do respetivo contrato com a NOS. Sendo que, não deve esquecer-se que, para cumprimento de especial dever de informação, o art. 4º da Lei nº 23/96 estabelece que: «1– O prestador do serviço deve informar, de forma clara e conveniente, a outra parte das condições em que o serviço é fornecido e prestar-lhe todos os esclarecimentos que se justifiquem, de acordo com as circunstâncias.»; «2 – O prestador do serviço informa diretamente, de forma atempada e eficaz, os utentes sobre as tarifas aplicáveis pelos serviços prestados, disponibilizando-lhes informação clara e completa sobre essas tarifas»;
2a) A informação não foi prestada de forma clara, conveniente e completa, já que a mesma se encontra em letras bastante reduzidas, numa localização imprópria que passa despercebida aos clientes;
3) A NOS não diversificou nem elevou a qualidade dos serviços que me disponibiliza. Mantem-se tudo na mesma pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento.
4) A atualização de preços não corresponde ao aumento da inflação, pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento;
5) O contrato foi celebrado na condição de fidelização de 24 meses em que TODAS as condições desse contrato se mantêm durante os 24 meses INCLUSIVE os preços, pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento;
6) Em geral, a fidelização tem como objeto as cláusulas/condições estipuladas/definidas no contrato em que a cláusula se encontra inserida. Assim, em geral, as partes vinculam-se a, no período mínimo de vigência do contrato, cumprir pontualmente as cláusulas/condições que foram por si previamente subscritas; desse modo, o profissional vincula-se pelo período de fidelização tanto como o consumidor, pelo que, em geral, não é admissível a alteração do contrato, unilateralmente pelo profissional, durante o período de fidelização (TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO);
7) Efetivamente, em geral, os contratos devem ser pontualmente cumpridos e só podem modificar-se por mútuo consentimento dos contraentes ou nos casos admitidos na lei (art. 406º, nº 1, Código Civil);
😎 Todavia a melhor doutrina considera que a parte final do nº 7 do art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas – por a sua letra conduzir a uma solução que manifestamente injusta, que o Direito não pode aceitar por aquela conflituar com princípios fundamentais do ordenamento jurídico português e, por isso, ser contrária à ordem pública – carece de uma interpretação ab rogante e, consequentemente, não deve ser aplicada; ou seja, se o assinante/utente não aceitar as alterações propostas pelo profissional no decurso do período de fidelização, não terá de pagar ao profissional o valor correspondente ao período de fidelização (neste sentido, cfr. JORGE MORAIS CARVALHO, Manual de direito do consumo, 2ª ed., Almedina, 2014, pp. 107-108);
9) A NOS não cumpriu as exigências mínimas do procedimento previsto no nº 6 do art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas, com vista à introdução de alterações no contrato celebrado com o cliente, mediante um aumento de € 29,99 para € 31,99, com efeitos a partir da mensalidade referente a Dezembro de 2016 inclusive;
10) Esta alteração unilateral de contrato está repleto de ilegalidades.
Só existem três situações para a resolução deste problema:
1º Repor os preços em vigência antes desta alteração;
2º Aceitação do preço estabelecido mediante um melhoramento do serviço sem agravamento da fidelização;
3º TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO;
Das três escolham uma.

Cumprimentos
Sérgio A. Guerreiro
26 de janeiro de 2017
icon

Melhor resposta por Bond Girl 7 February 2017, 20:20

Ver pergunta inicial

164 Comentários

Reputação 7
Crachá +5
Está certo, fui ver o meu contrato e também é o que está lá, 30 dias. Neste caso são inequivocamente 30 dias e não 15.
Pois, é o que achei também.
Nesse caso, sabe a que se referem os 15 dias estipulados nas condições específicas?
Reputação 7
Crachá +5
Condições Gerais para prestação de serviço de comunicações electrónicas e serviços conexos
1. Objecto
1.1. As presentes Condições Gerais (doravante designadas apenas por “Condições”) estabelecem os termos aplicáveis à prestação pela NOS Comunicações, S.A., sociedade anónima, com sede na Rua Ator António Silva, n.º 9, Campo Grande, 1600-404 Lisboa, matriculada na CRC de Lisboa com o NIPC 502.604.751, (adiante designada “NOS Comunicações”), ao Cliente, do Serviço devidamente identificado nas Condições Específicas e/ou Formulário(s) de Adesão do Cliente (adiante designado “Serviço”), nos termos da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (adiante designada “LCE”).
1.2. Para efeitos das presentes Condições e do art.º 71.º do Código do Processo Civil, considera-se que a NOS Comunicações tem domicílio na morada para esse efeito indicada no Formulário de Adesão na relação com os Clientes com domicílio nas áreas aí igualmente indicadas.
1.3. À prestação do Serviço são também aplicáveis as Condições Específicas e o Formulário de Adesão (adiante designado “Formulário”) correspondente, as quais prevalecem sobre as Condições.
1.4. Os conceitos técnicos do âmbito das comunicações electrónicas são empregues com o sentido usual e comum dos mesmos no ramo de actividade correspondente e como tal devem ser interpretados.
1.5. O tipo de serviços de manutenção abrangidos pela prestação de cada Serviço são os que como tal se encontrarem estabelecidos nas Condições Específicas ou em www.nos.pt podendo o Cliente obter informações sobre os mesmos através do serviço de apoioao cliente 16106.
2. Formulário de Adesão
2.1. O contrato singular de prestação do Serviço (adiante designado “Contrato”) que venha a resultar da aceitação pela NOS Comunicações do Formulário do Cliente rege-se pelas presentes Condições, pelas Condições Específicas do Serviço e pelos termos do Formulário.
2.2. Para os efeitos do disposto no número anterior, o Formulário só será considerado e aceite quando devidamente preenchido e assinado e na medida em que resultem reunidos os pressupostos necessários à prestação do Serviço.
2.3. A NOS Comunicações poderá atribuir ao Cliente um valor de referência correspondente ao custo máximo estimado do Serviço mensal a utilizar pelo Cliente, para os efeitos do disposto nas cláusulas 7.3 e 7.4 das Condições ou outros que constem das Condições Específicas ou do Formulário devidamente aceites pelo Cliente, podendo este solicitar à NOS Comunicações, em qualquer momento, a indicação do referido valor e, bem assim, solicitar junto da mesma a sua alteração ou ajustamento, nos termos descritos no Contrato.
2.4. Quando o Formulário seja subscrito por outrem que não o Cliente nele identificado e o Contrato não produza efeitos em relação ao mesmo, por falta ou insuficiência de poderes de representação, considera-se o Contrato celebrado com o(s) subscritor(es) do Formulário, entendendo-se, para todos os efeitos legais e contratuais, que as referências ao Cliente respeitam ao(s) subscritor(es), sem prejuízo do direito que, nesse caso, é conferido à NOS Comunicações de rescindir o Contrato, mediante notificação escrita efectuada nos termos da cláusula 12.6.
2.5. Se o Cliente pretender alterar alguma das opções de Serviço disponibilizadas pela NOS Comunicações, deverá comunicar essa intenção à NOS Comunicações que, em caso de aceitação das alterações pretendidas pelo Cliente, efectivará as mesmas no prazo que para tanto vier a ser acordado com o Cliente.
3. Entrada em vigor do Contrato
O Contrato entra em vigor na data de Ativação Comercial do Serviço tal como resulta do disposto nas Condições Específicas.
4. Duração do Contrato e condições de renovação
O Contrato será celebrado por um prazo de duração inicial de um (1) mês. Na falta de disposição em contrário, o Contrato será automaticamente renovado por períodos sucessivos de um (1) mês quando não seja denunciado por qualquer das partes, mediante simples comunicação escrita à outra, com uma antecedência mínima de quinze (15) dias em relação à data do termo do período inicial do Contrato ou de qualquer das suas renovações.
Eu consultei estas Condições Gerais, refere 15 dias, mas o que efetivamente deve ser verdade é o que está no Contrato enviado pela NOS e que se encontra na Área de Cliente. 30 dias.
Reputação 7
Crachá +1
@RL2000 se queres denunciar o contrato do serviço, na sua totalidade, então deves guiar-te pelos 30 dias.
Já pedi cancelamento faz tempo, gostaria de saber em que data o serviço vai terminar, já paguei o mês de Outubro.


Obrigado,
Reputação 7
Crachá +5
Olá, @TuTama.

De maneira a podermos ajudá-lo a esclarecer a sua questão, como é específica da sua conta de serviço, precisamos que nos ligue, por favor. Veja aqui quais as linhas de apoio disponíveis.
Quero anular o serviço, e já fui atendido, disse que ia passar a chamada por 2 vezes. Estou à espera à 1h.30 min.
estou ligado à 1hh47!
E depois da NOS... um mundo em aberto
Reputação 7
Crachá +6
Olá @Edgar G. :)

Lamentamos que pense em desactivar o nosso serviço. 😞

Caso tenha alguma dificuldade que a nossa comunidade possa ajudar, por favor partilhe.

Se mantiver a intenção de cancelar, devo remetê-lo ao link que pode consultar aqui.

Por uma questão de organização irei mover o seu comentário para o tópico já existente. 😃
Boa Tarde,

Fui contactado por um comercial NOS para fazer um Up Grade ao Serviço, que recusei por várias vezes, após insistência da vossa comercial acabei por aceder a um Pacote de Serviços que até hoje não está activo.

Contactei por várias vezes os serviços via telefone e não apresentam soluções, assim agradeço um endereço de email ou morada para colocar a questão detalhada por carta registada com conhecimento das entidades competentes.

Muito Obrigado,
Reputação 7
Crachá +6
Bem-vindo ao Fórum NOS @MARIO NUNO MATOS P JACOME

Lamentamos que tenha tido essa experiência . :(

Sendo uma questão individual torna-se indispensável entrar em contacto connosco, saiba como aqui.

Por uma questão de organização iremos mover o seu comentário para um tópico já existente, onde poderá saber mais sobre a questão.
Viva,

Para o link que faz referencia, continua a não ter nenhum endereço para a qual me seja possível expor a minha dificuldade.

Existe esse endereço, via email ou endereço para remeter uma carta registada?

Cumprimentos,

Mario J.
Desde julho de 2018 que pretendo efetuar a cessação contratual com a nos. Depois de ter pedido de desativação que foi para uma morada diferente da facturação. Dirigi-me a loja para desativar, onde o funcionário desconhecia que era possível efetuar a cessação contratual solicitando o envio do código. Efetuou supostamente o pedido de cancelamento de serviços,e teria que aguardar confirmação por telefone. O funcionário ligou do meu telefone para ter essa confirmação e estive mais de 40minutos a espera para me dizerem no final que não conseguiam aceder ao sistema. Aguardei e aguardo a chamada e até hoje nada. Alterei a morada de faturação para a mesma morada para ver se o código seria enviado para o local correto, mas o erro mantém-se. O código é enviado novamente para a morada aquando da aquisição do serviço. Contactei a nos novamente, e depois de ter falado com três pessoas diferentes, a última me diz que tenho que pedir o código e depois de lhe ter explicado que a morada de envio está errada e de já ter feito a alteracao de morada o problema se mantém me diz que tenho que fazer o pedido do código novamente, por que não o fiz hoje, ou fazer o pedido por carta registada com a indicação do motivo de rescisão e cópia do CC.
Terminada a chamada tentei novamente o pedido de código e o problema da morada de mantem.
Não entendo o funcionamento da nos, não assumem que a morada de envio do código está errada e não alteram, a morada da faturação está correta. Para faturar tudo bem mas para rescindir arrastam a situação. Se me atrasar no pagamento, enviam SMS a dizer que vão cobrar 1,50€/dia devíamos poder fazer o mesmo.
Facilitem os processos, e não passem as chamadas de colega para colega. O equipamento está desligado desde julho de 2018, porque estou fora de Portugal e por isso não uso e estou a pagar.
É lamentável.
Reputação 7
Crachá +6
Bem-vinda ao Fórum NOS @CéliaSousa 🙂

O tópico que criou já existe no Fórum. Por isso, associámos o comentário ao tópico mais antigo e que também tem resposta à sua pergunta. Assim, garantimos a boa organização da comunidade.
Viva,

Para o link que faz referencia, continua a não ter nenhum endereço para a qual me seja possível expor a minha dificuldade.

Existe esse endereço, via email ou endereço para remeter uma carta registada?

Cumprimentos,
Mario J.


boas
esqueça eles não querem que mandei email , tambem ando nisso a tempo .
mandei email para a provedoria da nos , a expor o meu problema ,pois eu quero rescindir por justa causa por ha mais de seis meses que o serviço que pago não me é dado e ja la foram varias vezes tecnicos e não conseguem resolver .
tive que ir aos extremos não pagei a ultima fatura e disse que ja que não tenho o serviço em condiçoes não pago , o que eles fizeram mandam me um email a dar um credito de 15$ mas com referencia para pagar de 160 $ ao quak eu não entendi ja que a fatura que não paguei é de 60$ ...
isto so da para rir ...
quando ligamos para eles dao nos baile ....
aldraboes e vigaristas ...
Boa tarde,
Fiz um contrato com a NOS no dia 28/04/2017 para fornecimento de internet. No dia 31 de julho de 2018, vendi o meu apartamento e como ainda tinha e tenho o contrato em vigor, continuo a pagar a mensalidade. Contudo, e como vou estar fora de portugal nos próximos 4 meses, fui a uma loja NOS para comunicar que pretendo rescindir o contrato de fornecimento de internet a partir de 29 de abril de 2019. Andei de atendimento pessoal para linha telefónica da NOS para confirmarem o meu pedido. Depois de confirmado pela linha da NOS, tive que voltar novamente à loja para assinar documento de desvinculação .... foi me dito na loja, que não poderia fazer. Teria que efectuar pedido no mês de termino de contrato. Como poderei solicitar registo de rescisão de contrato?
Paulo Teixeira
Reputação 7
Crachá +6
Bem-vindo ao Fórum NOS @pffteixeira :D

Queremos ajudá-lo.

O tópico que criou já existe no Fórum. Por isso, associámos o comentário ao tópico mais antigo e que também tem resposta à sua pergunta. Assim, garantimos a boa organização da comunidade.
Quanto tempo levam a cessar o contrato
Reputação 7
Crachá +5
Quanto tempo levam a cessar o contrato bom dia, se está fora do período de fidelização, penso que os serviços serão desativados após a NOS receber o pedido. O pedido de cessação é feito na Área de Cliente, numa loja NOS ou enviando uma carta para a NOS com nome, morada dos serviços a cancelar, n.º de cliente, indicação dos serviços e produtos a cancelar, juntar fotocopia do CC para NOS Comunicações, SA
Apartado 52001
EC Campo Grande
1721-501 LISBOA
Reputação 7
Crachá +6
Olá @CarlosCosta :)

Lamentamos que queira cessar o contrato connosco. :(

Se existir algum tema em que a nossa comunidade e/ou serviço de Apoio ao Cliente que possamos ajudar, diga-nos.

O tópico que criou já existe no Fórum. Por isso, associámos o comentário ao tópico mais antigo e que também pode ter resposta à sua pergunta. Assim, garantimos a boa organização da comunidade.
Boa tarde, qual o vosso numero de FAX, para enviar um pedido de cessação contratual?
Reputação 7
Crachá +5
Boa tarde, qual o vosso numero de FAX, para enviar um pedido de cessação contratual? Boa tarde, NOS Comunicações, SA
Apartado 52001
EC Campo Grande
1721-501 LISBOA

FAX: 211454235
Reputação 7
Crachá +6
Bem-vindo à comunidade, @CarlosP.

Caso tenha alguma dificuldade específica com o seu serviço, para o conseguirmos ajudar, pedimos que nos ligue, por favor. Se mantiver a intenção de cancelar, o @Jose Rodrigues deu uma boa ajuda.
quero fazer o cancelamento do serviço e quando tento na area de clientes, pede a validação do codigo de 8 digitos e nao recebi nada nem no mail nem, no tlm

Comentário