Respondido

Como rescindir o contrato?


Reputação 3
Crachá
Boa tarde NOS.

Estou a contactar devido a:
1º Ponto: - O motivo do contacto prende-se com o aumento do valor da fatura para o serviço contratado de tv+net+voz. Ao período de fidelização a que estou obrigado contratualmente (18 meses, desde 22 Agosto 2016) figura um preço base de €29.99, mais €5.50 de aluguer 2ªBox e mais consumos extra de telefone. Preços esses que foram renegociados e resultaram da aplicação dos tarifários e condições que se encontravam em vigor no momento da celebração do contrato. Preços esses que foram garantidos para o decorrer do contrato de 18 meses como se comprova na gravação efetuada aquando do estabelecimento das condições contratuais.
Essas mesmas condições foram quebradas pela emissão da fatura F12161360XXX de Dezembro de 2016 que impõe um preço de €31.99 para o serviço base (pacotes) em vez dos €29.99 estabelecidos contratualmente.
Este aumento, DA QUAL NÃO CONCORDO, representa um aumento de cerca de 6,6%!!!! Não estou de acordo com este aumento nem com qualquer outro quando o que foi estabelecido aquando da celebração do contrato foi um preço de €29.99 por 18 meses.
2º Ponto: - Os preços anualmente são ajustados tendo em conta o aumento da inflação, mas para serviços e produtos em que não há obrigações de permanência, de consumo, etc., tendo assim o consumidor LIVRE ESCOLHA para poder desistir de comprar esses produtos e serviços ou OPTAR por outros produtos e serviços similares que o satisfaçam (concorrência), em função desse mesmo aumento resultante da inflação. Ora a inflação em dezembro de 2016 situava-se no 0,6% (link1) muito aquém dos 6,6% de aumento que a NOS unilateralmente me impos.
- Os aumentos anunciados pela Operadora NOS e seus responsáveis (link2) para esta altura do ano, (inicio de 2017) para os seus produtos e serviços, foram na ordem dos 4% que mais uma vez fica aquém dos 6,6% de aumento que a NOS unilateralmente me impos. Estas duas ultimas situações só demonstram a falta de seriedade da Operadora NOS para com os seus clientes e mais concretamente comigo, já que sendo cliente com fidelização não estou obrigado a aceitar estes aumentos, e mesmo se fosse novo cliente os 6,6% de aumento estão acima tanto da inflação como dos aumentos anunciados pelos responsáveis da NOS.
- Há outros operadores, pelos vistos, mais sérios que a Operadora NOS e que por conseguinte respeitam os termos dos contratos acordados com os seus clientes, caso da Operadora VODAFONE que faz repercutir os aumentos apenas nos novos clientes e não nos clientes fidelizados onde mantem os preços acordados ao longo do período de fidelização (Link3). Esta medida da VODAFONE vai de encontro à minha opinião de que os aumentos de preços só se aplicam e só se devem aplicar a novos clientes.
3º Ponto: - O aumento imposto pela NOS, a mim e pelos vistos a TODOS os seus clientes e que em nada tem que ver com a inflação, deriva sim do acordo feito entre a NOS e os Clubes de Futebol (link4 e link5) para a transmissão dos jogos desses mesmos clubes em canais de TV fechados, canais pagos (SportTV, BenficaTV). Sendo assim as transmissões resultantes desse acordo estão únicas e exclusivamente direcionadas não para os clientes da NOS mas sim para os clientes da SportTV e da BenficaTV. O que maleficamente e desonestamente a NOS fez foi imputar os custos desse acordo, acordo esse que apenas vai ser usufruído pelos clientes da SportTV e da BenficaTV, a TODOS OS CLIENTES, clientes que vão usufruir e tirar partido do mesmo e aos clientes que NÃO vão usufruir e NÃO vão tirar partido desse mesmo acordo. Esta ação por parte da Operadora NOS é no mínimo condenável e deveria ser alvo de análise pelas instâncias reguladoras deste sector nomeadamente a ANACOM.
4º Ponto: - Por ultimo, sendo o aumento do respetivo serviço contratado injusto, já para não dizer ilegal, espero que a NOS reponha as condições que estavam e estão em vigor na vigência do contrato.

-link1: http://economiafinancas.com/2016/inflacao-desacelera-e-devera-fechar-2016-nos-06/
-link2: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/telecomunicacoes/detalhe/miguel-almeida-confirma-aumento-dos-precos-entre-4-a-5-na-nos
-link3: https://eco.pt/2016/11/14/operadoras-aumentam-precos-ate-ao-final-do-ano-mas-porque/
-link4: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/telecomunicacoes/detalhe/meo-futebol--leva-a-aumentos-dos-precos?ref=DET_relacionadas
-link5: https://eco.pt/2016/11/15/vodafone-exclusividade-no-futebol-foi-uma-ilusao/

Cumprimentos,
Sérgio A. Guerreiro

12 de janeiro de 2017

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Caro cliente
Confirmação das novas tarifas
Esta alteração foi comunicada na fatura enviada no passado mês de setembro de 2016, com a devida antecedência legal, tendo os novos preços ficado visíveis no site NOS em nos.pt/novastarifas, a partir de 1 de novembro de 2016. Atualmente, a mensalidade associada aos serviços contratados é de 31,99€.

A atualização de tarifas encontra-se prevista nas Condições Contratuais Gerais em vigor, e reflete uma aposta continuada da NOS em diversificar e elevar a qualidade do serviço disponibilizado aos seus clientes.

Se tiver dúvidas, fale connosco
Estamos sempre disponíveis para si:
• no site nos.pt
• pelo telefone 16990
• numa loja NOS.
Use um destes contactos para falar connosco. Este email serve apenas para enviar mensagens e não recebe respostas.
Obrigado,
Atentamente,

Sónia Alves
Serviço ao Cliente / Provedoria NOS

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Bom dia NOS.
Em resposta à NOS e à Senhora Sónia Alves da Provedoria NOS sobre o assunto exposto à Provedoria NOS com referência -Serviços NOS - Nª Ref.ª CXXXXXXX de Provedoria NOS- tenho a informar:
1) Ora, no domínio dos contratos relativos a comunicações eletrónicas o art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas admite, implicitamente, que o profissional que proceda a alterações ao contrato, ainda na vigência do período de fidelização, mediante determinado procedimento; assim, estabelece o nº 6 daquele normativo que «Sempre que a empresa proceda a uma alteração de qualquer das condições contratuais [...], deve comunicar por escrito aos assinantes a proposta de alteração, por forma adequada, com uma antecedência mínima de um mês, devendo simultaneamente informar os assinantes do seu direito de rescindir o contrato sem qualquer penalidade, no caso de não-aceitação das novas condições, no prazo fixado no contrato»;
A comunicação foi anexada à fatura de Setembro de 2016 com o seguinte texto: “A 1 de dezembro 2016 iremos proceder a uma atualização de preços nos produtos e serviços que disponibilizamos. Consulte o detalhe desta atualização, a partir de 1 de novembro, em nos.pt/novastarifas”;
1a) A comunicação não foi feita de forma adequada em carta autónoma, carta essa em que unicamente a informação que deve constar é a do assunto em questão. Este tipo de alteração unilateral de contrato tem de ser devidamente comunicado através de forma adequada e de formato próprio e não numa fatura, muito menos num espaço onde é divulgada publicidade e promoção dos serviços da empresa;
Logo a comunicação não foi feita por forma adequada, tendo como critério o utente-consumidor medianamente atento e as exigências da boa-fé (cfr. arts. 3º Lei nº 23/96 e 9º, nº 1, LDC) e do direito do utente-consumidor ao respeito dos respectivos interesses económicos (cfr. arts. 3º Lei nº 23/96 e arts. 3º/e) e 9º, nº 1, LDC);
1b) A comunicação não informou o agravamento dos valores da alteração;
1c) A comunicação não informou o assinante do seu direito de rescindir o contrato;
1d) A comunicação não informou “possíveis penalizações”;
2) A informação prestada daquele modo (fatura) nem sequer me permitiu, de imediato e diretamente, percebesse qual seria exatamente a atualização de preço nos produtos/serviços objeto do respetivo contrato com a NOS. Sendo que, não deve esquecer-se que, para cumprimento de especial dever de informação, o art. 4º da Lei nº 23/96 estabelece que: «1– O prestador do serviço deve informar, de forma clara e conveniente, a outra parte das condições em que o serviço é fornecido e prestar-lhe todos os esclarecimentos que se justifiquem, de acordo com as circunstâncias.»; «2 – O prestador do serviço informa diretamente, de forma atempada e eficaz, os utentes sobre as tarifas aplicáveis pelos serviços prestados, disponibilizando-lhes informação clara e completa sobre essas tarifas»;
2a) A informação não foi prestada de forma clara, conveniente e completa, já que a mesma se encontra em letras bastante reduzidas, numa localização imprópria que passa despercebida aos clientes;
3) A NOS não diversificou nem elevou a qualidade dos serviços que me disponibiliza. Mantem-se tudo na mesma pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento.
4) A atualização de preços não corresponde ao aumento da inflação, pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento;
5) O contrato foi celebrado na condição de fidelização de 24 meses em que TODAS as condições desse contrato se mantêm durante os 24 meses INCLUSIVE os preços, pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento;
6) Em geral, a fidelização tem como objeto as cláusulas/condições estipuladas/definidas no contrato em que a cláusula se encontra inserida. Assim, em geral, as partes vinculam-se a, no período mínimo de vigência do contrato, cumprir pontualmente as cláusulas/condições que foram por si previamente subscritas; desse modo, o profissional vincula-se pelo período de fidelização tanto como o consumidor, pelo que, em geral, não é admissível a alteração do contrato, unilateralmente pelo profissional, durante o período de fidelização (TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO);
7) Efetivamente, em geral, os contratos devem ser pontualmente cumpridos e só podem modificar-se por mútuo consentimento dos contraentes ou nos casos admitidos na lei (art. 406º, nº 1, Código Civil);
😎 Todavia a melhor doutrina considera que a parte final do nº 7 do art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas – por a sua letra conduzir a uma solução que manifestamente injusta, que o Direito não pode aceitar por aquela conflituar com princípios fundamentais do ordenamento jurídico português e, por isso, ser contrária à ordem pública – carece de uma interpretação ab rogante e, consequentemente, não deve ser aplicada; ou seja, se o assinante/utente não aceitar as alterações propostas pelo profissional no decurso do período de fidelização, não terá de pagar ao profissional o valor correspondente ao período de fidelização (neste sentido, cfr. JORGE MORAIS CARVALHO, Manual de direito do consumo, 2ª ed., Almedina, 2014, pp. 107-108);
9) A NOS não cumpriu as exigências mínimas do procedimento previsto no nº 6 do art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas, com vista à introdução de alterações no contrato celebrado com o cliente, mediante um aumento de € 29,99 para € 31,99, com efeitos a partir da mensalidade referente a Dezembro de 2016 inclusive;
10) Esta alteração unilateral de contrato está repleto de ilegalidades.
Só existem três situações para a resolução deste problema:
1º Repor os preços em vigência antes desta alteração;
2º Aceitação do preço estabelecido mediante um melhoramento do serviço sem agravamento da fidelização;
3º TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO;
Das três escolham uma.

Cumprimentos
Sérgio A. Guerreiro
26 de janeiro de 2017
icon

Melhor resposta por Bond Girl 7 Fevereiro 2017, 20:20

Olá Sergio, para rescindir vai à área de cliente, clica em "enviei-nos um e-mail"> "criar e-mail"> "cessação contratual" 😉
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87 Comentários

Reputação 6
Crachá +1
Olá SergioG, bem-vindo ao Fórum.

Para o ajudarmos a proteger os seus dados editámos o seu post. Pedimos que não os partilhe publicamente. Veja as boas práticas do aqui.

Lamentamos que esteja a ter essa experiência.:(

Depois de lermos atentamente o que nos escreveu, concluimos que é preciso uma atenção personalizada e individual. Pedimos que nos contacte, por favor, pois é a melhor maneira de resolver esta situação. Clique aqui e veja para onde ligar.
Reputação 3
Crachá
Boa noite Ana M.
Quero que me enviem o formulário de rescisão de contrato.
Obrigado.
Reputação 2
Boa noite Ana M.
Quero que me enviem o formulário de rescisão de contrato.
Obrigado.


Não siga os conselhos da NOS para rescisão. Cumpra o que está no contrato, caso contrário a razão está sempre do lado da NOS. Envie uma carta com cópia do seu CC para provar identidade e justifique a rescisão.

Clausula 12.8.
O Cliente poderá rescindir o Contrato com base no
incumprimento da NOS de qualquer obrigação resultante do mesmo,
por carta registada com aviso de receção enviada para o Apartado
indicado no Formulário e onde faça prova da titularidade do Contrato.

http://www.nos.pt/particulares/outros/condicoes-da-oferta-de-servicos/Documents/NovasCondicoes_Agosto16/Condicoes_Gerais_e_Especificas_Servico_InternetFixa.pdf

O apartado que depois não aparece em lado nenhum no site é:
NOS Comunicações, SA
Apartado 52001
EC Campo Grande
1721-501 LISBOA

Depois é esperar a resposta da NOS, têm 30 dias para responder:
12.9. A NOS pode obstar à rescisão prevista no número anterior se, no
prazo de 30 (trinta) dias após a receção da carta prevista nesse número,
efetuar a sua prestação em falta ou ressarcir o dano ocorrido.

Se todos os lesados reclamarem, de acordo com o contrato estabelecido talvez alguém na NOS pare para pensar... gastar chamadas telefónicas que contratualmente não servem para nada, é perda de tempo.
E o pior de tudo, nem se dignam em responder... no mínimo um "lamentamos" o sucedido e incómodos causados.
Reputação 3
Crachá
Boa noite Ana M.
Quero que me enviem o formulário de rescisão de contrato.
Obrigado.


Não siga os conselhos da NOS para rescisão. Cumpra o que está no contrato, caso contrário a razão está sempre do lado da NOS. Envie uma carta com cópia do seu CC para provar identidade e justifique a rescisão.

Clausula 12.8.
O Cliente poderá rescindir o Contrato com base no
incumprimento da NOS de qualquer obrigação resultante do mesmo,
por carta registada com aviso de receção enviada para o Apartado
indicado no Formulário e onde faça prova da titularidade do Contrato.

http://www.nos.pt/particulares/outros/condicoes-da-oferta-de-servicos/Documents/NovasCondicoes_Agosto16/Condicoes_Gerais_e_Especificas_Servico_InternetFixa.pdf

O apartado que depois não aparece em lado nenhum no site é:
NOS Comunicações, SA
Apartado 52001
EC Campo Grande
1721-501 LISBOA

Depois é esperar a resposta da NOS, têm 30 dias para responder:
12.9. A NOS pode obstar à rescisão prevista no número anterior se, no
prazo de 30 (trinta) dias após a receção da carta prevista nesse número,
efetuar a sua prestação em falta ou ressarcir o dano ocorrido.

Se todos os lesados reclamarem, de acordo com o contrato estabelecido talvez alguém na NOS pare para pensar... gastar chamadas telefónicas que contratualmente não servem para nada, é perda de tempo.
E o pior de tudo, nem se dignam em responder... no mínimo um "lamentamos" o sucedido e incómodos causados.


Obrigado pela disponibilidade mas fico a aguardar pelo formulário de rescisão por parte da NOS.
Reputação 5
Crachá
Olá Sergio, para rescindir vai à área de cliente, clica em "enviei-nos um e-mail"> "criar e-mail"> "cessação contratual" 😉
Já liguei para a linha de apoio para cancelar a minha conta (em relação ao qual tive que pagar por essa chamada), já enviei um email pela área de cliente, já fiz de tudo e não consigo que me desativem a conta para poder mudar para outro operador.
Podem pf dizer-me o que falta para me poderem desactivar os meus serviços?
Reputação 5
Crachá +1
Bom dia DSantos,

Se não te conseguiram ajudar por telefone, que tal deslocares-te presencialmente a um balcão NOS?
Penso ser a forma mais rápida de resolveres essa situação.
Passa-se o mesmo comigo, desde antes de completar 15 dias, eu pedi para rescindir o meu contrato uma vez que me ligaram a dizer que o valor que eu tinha contratado era muito inferior para quantidade de serviços oferecidos pelo mesmo. Falaram isso como se fosse eu quem ofereceu tais serviços e não eles. Quando ligaram-me para informar-me que iam aumentar o valor do contrato eu, imediatamente, exigi a anulação do contrato, disse-lhes claramente que não concordava com o aumento dos valores e que preferiria deixar de ser cliente da NOS uma vez que em menos de 15 dias ja estavam a descumprir e desrespeitar o contrato em vigor! Na altura até solicitei uma copia da gravação da conversa telefônica e nessa altura desconversaram e disseram que iam enviar a minha situação para analise. Tudo isso aconteceu em outubro do ano passado e so vieram me contactar em janeiro do presente ano, isto é, 3 meses depois de eu ter solicitado a cessação contratual. Mas antes disso ainda entrei em contato com eles para reclamar da primeira fatura que foi emitida com um valor muito superior ao que constava no meu contrato.
Em janeiro, quando me contactaram disseram-me que eu não poderia rescindir o contrato sem ter que pagar as coimas e todos os encargos contratuais. Dai eu vos perguntei, mas como é que eu tenho que pagar algo se foram vocês quem desrespeitaram e violaram as clausulas contratuais? E a resposta que obtive foi que se eu quisesse reclamar que procurasse outros meios pois eles não podiam mais fazer nada por mim!
Na altura em que contratei os serviços sugeriram-me que fizesse o pagamento por debito automático e que se eu escolhesse essa modalidade ainda seriam-me ofertado as duas primeiras mensalidades, mas antes que completassem os dois primeiros meses roubaram-me, digo roubaram-me porque entraram na minha conta sem autorização e sacaram-me dinheiro, além de invadirem a minha conta sem autorização, roubaram-me um valor muito superior ao do contrato. Nos meses de outubro, novembro e dezembro as faturas chegaram sempre com um valor superior ao contratado e sempre a subir de valores mensalmente. Mediante a tal situação eu os contactei e pedi mais que uma vez que me fosse rescindido o contrato, pois não queria continuar a ser cliente de uma empresa mafiosa que não tem a menor consideração e nem o mínimo respeito pelos seus clientes. Nunca obtive uma resposta concreta!
Em janeiro deste ano fui a uma loja da ZON e mais uma vez solicitei o cancelamento dos serviços e a rescisão do contrato, preenchi formulários, chateei-me com os péssimos profissionais que la trabalham e com o total desprezo e falta de atenção aos clientes, até pedi o livro de reclamações. Mais uma vez não deu em nada e ainda tive que ouvir deles que não fazem rescisão contratual nos balcões de atendimento, so por telefone ou se eu preferisse que fosse até a central da NOS no Porto, isto dito com um sorriso de canto de boca e uma boa dose se sarcasmos, tendo em vista que estava-mos no Algarve.
Vendo que nao ia conseguir nada tratando diretamente com eles, procurei uma advogada. Passei-lhe uma procuração para que pudesse tratar do assunto e mais de um meses depois, enviaram um e-mail a a dizer que não acatavam a procuração que lhes tinha passado e que se eu quisesse rescindir o contrato teria que pagar todas as faturas em atraso.
Desde fevereiro que desliguei tudo o que era da NOS, saquei os cartões dos telemóveis e desde então não utilizo nada dos serviços. E ja solicitei mais duas vezes o cancelamento do serviços e a rescisão do contrato, mas não me dizem nada e continuam a enviar faturas com valores superiores ao do contrato. Ja envie-lhes através da área de cliente o tal e-mail a solicitar a cessação contratual e até agora não obtive nenhum contato da parte deles e muito menos o código que dizem que vão nos enviar pelo correio para podermos validar o pedido de cessação contratual.
E seguem a enviarem faturas com valores absurdos, umas a dizerem que ja foram pagas e no mês a seguir vem com o valor da fatura anterior, fatura essa que no mês passado constava como paga, acrescido de mais uma mensalidade e mais uma vez com o valor superior ao contratado.
Ja nao sei o que devo fazer para me livrar destes canalhas!
Desde antes de completar 15 dias, eu pedi para rescindir o meu contrato uma vez que me ligaram a dizer que o valor que eu tinha contratado era muito inferior para quantidade de serviços oferecidos pelo mesmo. Falaram isso como se fosse eu quem ofereceu tais serviços e não eles. Quando ligaram-me para informar-me que iam aumentar o valor do contrato eu, imediatamente, exigi a anulação do contrato, disse-lhes claramente que não concordava com o aumento dos valores e que preferiria deixar de ser cliente da NOS uma vez que em menos de 15 dias ja estavam a descumprir e desrespeitar o contrato em vigor! Na altura até solicitei uma copia da gravação da conversa telefônica e nessa altura desconversaram e disseram que iam enviar a minha situação para analise. Tudo isso aconteceu em outubro do ano passado e so vieram me contactar em janeiro do presente ano, isto é, 3 meses depois de eu ter solicitado a cessação contratual. Mas antes disso ainda entrei em contato com eles para reclamar da primeira fatura que foi emitida com um valor muito superior ao que constava no meu contrato.
Em janeiro, quando me contactaram disseram-me que eu não poderia rescindir o contrato sem ter que pagar as coimas e todos os encargos contratuais. Dai eu vos perguntei, mas como é que eu tenho que pagar algo se foram vocês quem desrespeitaram e violaram as clausulas contratuais? E a resposta que obtive foi que se eu quisesse reclamar que procurasse outros meios pois eles não podiam mais fazer nada por mim!
Na altura em que contratei os serviços sugeriram-me que fizesse o pagamento por debito automático e que se eu escolhesse essa modalidade ainda seriam-me ofertado as duas primeiras mensalidades, mas antes que completassem os dois primeiros meses roubaram-me, digo roubaram-me porque entraram na minha conta sem autorização e sacaram-me dinheiro, além de invadirem a minha conta sem autorização, roubaram-me um valor muito superior ao do contrato. Nos meses de outubro, novembro e dezembro as faturas chegaram sempre com um valor superior ao contratado e sempre a subir de valores mensalmente. Mediante a tal situação eu os contactei e pedi mais que uma vez que me fosse rescindido o contrato, pois não queria continuar a ser cliente de uma empresa mafiosa que não tem a menor consideração e nem o mínimo respeito pelos seus clientes. Nunca obtive uma resposta concreta!
Em janeiro deste ano fui a uma loja da ZON e mais uma vez solicitei o cancelamento dos serviços e a rescisão do contrato, preenchi formulários, chateei-me com os péssimos profissionais que la trabalham e com o total desprezo e falta de atenção aos clientes, até pedi o livro de reclamações. Mais uma vez não deu em nada e ainda tive que ouvir deles que não fazem rescisão contratual nos balcões de atendimento, so por telefone ou se eu preferisse que fosse até a central da NOS no Porto, isto dito com um sorriso de canto de boca e uma boa dose se sarcasmos, tendo em vista que estava-mos no Algarve.
Vendo que nao ia conseguir nada tratando diretamente com eles, procurei uma advogada. Passei-lhe uma procuração para que pudesse tratar do assunto e mais de um meses depois, enviaram um e-mail a a dizer que não acatavam a procuração que lhes tinha passado e que se eu quisesse rescindir o contrato teria que pagar todas as faturas em atraso.
Desde fevereiro que desliguei tudo o que era da NOS, saquei os cartões dos telemóveis e desde então não utilizo nada dos serviços. E ja solicitei mais duas vezes o cancelamento do serviços e a rescisão do contrato, mas não me dizem nada e continuam a enviar faturas com valores superiores ao do contrato. Ja envie-lhes através da área de cliente o tal e-mail a solicitar a cessação contratual e até agora não obtive nenhum contato da parte deles e muito menos o código que dizem que vão nos enviar pelo correio para podermos validar o pedido de cessação contratual.
E seguem a enviarem faturas com valores absurdos, umas a dizerem que ja foram pagas e no mês a seguir vem com o valor da fatura anterior, fatura essa que no mês passado constava como paga, acrescido de mais uma mensalidade e mais uma vez com o valor superior ao contratado.
Ja nao sei o que devo fazer para me livrar destes canalhas!
Tem consigo o contrato inicial, assinado e aceite por ambas as partes?
Esse contrato discrimina todos os serviços e respectivas condiçoes, incluindo o preço total?
Ao ser confrontado com as novas condiçoes, de que forma exigiu a anulação do contrato? Verbalmente? Ficou com alguma prova fisica da recusa ou com a identificaçao da chamada para futuro acesso a gravaçao da mesma?
Mesmo nao tendo aceite a revisao das condiçoes, pagou alguma fatura? Porque?
Se nao pretendia aceitar as novas condiçoes porque nao cancelou imediatamente o debito direto?
Chegou a apresentar reclamaçao por algum dos meios disponibilizados (livros de participaçoes e reclamaçoes em loja e/ou site da provedoria)?
C24XXXX201, em primeiro lugar obrigado pela resposta.
Se eu não tivesse um contrato assinado e validado pela empresa em questão, só se eu fosse um louco e tivesse a maior cara de pau do planeta para ter feito uma reclamação desta!
Alias, não tenho so o contrato, como também todo o material promocional que me foi apresentado no momento da contratação.
O primeiro pedido de cessação do contrato foi realizado através de telefone, pois na loja "oficial" da nos dizem não ter competência para tal. Mas mesmo assim la fui e fiz um pedido por escrito e tenho toda a papelada comigo também. Inclusive neste dia ate fiz uma reclamação no livro de reclamações. Quanto a identificação da chamada, se você sabe como obter este registo diga-me por favor, pois os funcionários que realizam essas chamadas não nos fornecem esses dados e muito menos na loja "oficial", eles fazem-se de doidos e não nos fornecem nada relacionado a essas gravações inclusive dizem ser impossível cedo-las para conferência.
Nunca paguei nenhuma fatura, com exceção de quando invadiram e roubaram a minha conta bancária antes da data inicial para que fossem realizados os débitos diretos. E quando me dirigi a loja "oficial" da nos para efetuar mais uma reclamação e exigir a devolução do meu dinheiro, a resposta que tive foi que não devolveriam o dinheiro. Diante de tal situação, requeri mais uma vez a cessação contratual por escrito e por telefone e mesmo assim não acataram o meu pedido!
O debito direto não foi cancelado de imediato e após o primeiro contato porque me foi dito que seria analisada a situação e corrigido os erros, infelizmente essa empresa não tem moral e nem respeita os seus clientes, tive que ser roubado por eles para ter que me dirigir ao banco e solicitar o estorno da quantia que me roubaram que, alias, era muito superior ao valor que consta no contrato, e o cancelamento do debito direto.
Desconheço o tal site da provedoria, nunca ouvi falar de tal site!
Se esta situação ocorresse num país com leis serias que protegesse os consumidores, esta empresa ja estaria fechada e a pagar indenizações milionárias a todos aqueles lesados por ela. Tenho todos os meus números de telefones comerciais bloqueados a pelo menos 4 meses e também estou sem internet na minha loja, uma ferramenta fundamental para o meu trabalho, e tudo isso já me causou imensos prejuízos e constrangimentos.
Eu nunca recusei-me a pagar o valor que consta no contrato, mas tb recuso-me terminantemente a pagar um cêntimo que seja a mais do que la está acordado!
E diante de todos esses constrangimentos e insatisfação, nem que me oferecessem os serviços de graça eu continuaria com essa empresa.
Antes de mais as minhas desculpas por nao ter colocado o link do site da provedoria como tantas vezes o tenho feito… bastava fazer uma pesquisa…

Pode até não ser louco, como diz, o certo é que não foi claro nesse aspecto como em outros… e nao sendo eu bruxo não sei se estou perante um caso de contratação a distância em que os clientes apenas recebem cópia do contrato a posterior… daí os 15 dias que refere.

Depois tambem foi pouco claro em relaçao a sua pretençao de rescindir dentro do periodo inicial por nao aceitaçao das novas condiçoes.
Independentemente da forma como o fez, o que transparece da sua narrativa é que nao foi firme o suficiente nessa decisao, pois refere faturas com valores incorretos quando havia oferta de algumas mensalidades…
“...Desde fevereiro ...nao utilizo nada dos serviços…” ???
Percebe onde quero chegar? Afinal queria mesmo desistir? Ou queria aproveitar as mensalidades oferecidas?

Vai-me desculpar, mas se nao concordou com a alteraçao proposta e entregou o documento de rescisao, a atitude certa seria contatar o seu banco para cancelamento do mandato de debito direto e inclusao da NOS em lista negativa de credores.
So assim impedia “...entraram na minha conta sem autorização…”.
Tudo o resto sao artimanhas para levar os clientes a fazerem o que o operador pretende.

Resumindo, mesmo quando se tem toda a razao do mundo, se nao formos firmes e eficazes no modo como fazemos valer os nossos direitos, podemos acabar por nao o conseguir.
Acho sinceramente que para quem queria rescindir, deu demasiadas oportunidades ao operador para que aplicasse o visgo do costume…

Apresente o caso a Provedoria NOS e tente ser o mais claro e conciso possivel.
Reputação 7
Crachá +2
Olá, @Eldno Pires, bem-vindo à comunidade.

Lamentamos a situação. :(
O Fórum NOS foi criado para os utilizadores colocarem questões, se ajudarem uns aos outros, e partilharem conhecimento sobre temas gerais.
Queremos ajudá-lo, mas como a situação está relacionada com o seu contrato, em especifico, precisamos que nos ligue, por favor.
Saiba aqui como nos contactar.
Lamentável é a situação em que essa desprezível empresa expõe os seus clientes. Roubam-nos na cara dura e ainda vem com essa ladainha de ligue-nos, por favor!
Acham pouco a roubalheira explicita que praticam e ainda nos pedem para ligar-lhes, devem esquecerssem que essas ligações também são pagas, temos que pagar para pedir que resolvam as alhadas em que nos metem.
Vocês tem ligações a borla então liguem-me! Pois mesmo que eu quisesse não posso pois tenho todos os meus números bloqueados.
C24XXXX201 muito obrigado por todas os esclarecimentos que tens me dado. Se não fui muito explicito no meu relato inicial, foi devido a tê-lo escrito no furor da revolta tamanho o descaramento desta empresa.
No meu primeiro contato eu deixei bem claro que não pretendia continuar como cliente da nos caso fosse aumentado um cêntimo que fosse a mais do que estava escrito no contrato e, infelizmente, devido a má fé dos "profissionais" desqualificados que metem para nos atender ao telefone não me informaram nada a respeito dos procedimentos que eu deveria seguir para que a cessação contratual fosse efetuada. Pelo contrario, disseram-me que a questão iria ser avaliada e que voltariam a entrar em contato comigo o mais breve possível.
Se eles tivessem honrado o contrato e seguissem com os serviços e valores pelos quais eu os contratei, claro que eu estaria com eles até hoje, pois não haveria motivo para tal revolta da minha parte. O que eu não contava era que levassem 3 meses para dizer-me que se eu quisesse cessar o contrato teria que pagar todas as coimas e multas e encargos devido eu estar a desistir dos serviços e querer rescindir o contrato antes dos 24 meses. O engraçado é a cara de pau e a falta de vergonha deles ao dizerem isso uma vez que foram eles quem desonraram o contrato inúmeras vezes!
Em relação ao debito bancário só o cancelei após o roubo, pois até então ainda tinha esperança que a situação fosse resolvida. Pois o que me disseram foi que estavam a analisar a situação, mas em todos os momentos eu fui bastante conciso e expressei-me claramente que, se fosse para alterar o contrato para um valor superior eu não me interessava em manter-me cliente da nos!
Eu nunca imaginei que uma empresa deste porte fosse invadir a minha conta e roubar-me antes do prazo estabelecido em contrato. Se ao menos suspeitasse disto, nunca nem teria aderido ao debito automático. E espero muito bem que o gerente do banco os tenha mais uma vez incluido na lista negativa de credores, pois pelo que agora vejo devem encabeçar essa lista!
Sinceramente falando, eu não imaginava nunca que em um país, dito de primeiro mundo, uma empresa lesasse tanto os seus clientes e armasse armadilhas afim de prejudica-los tanto moral como financeiramente e que, mesmo estando claro que os seus direitos foram violados, não exista um órgão oficial para defender os direitos dos consumidores.
Pois se é um direito do consumidor, a operadora tem o dever de cumpri-lo e não passar por cima da lei e tomar decisões ao seu bel prazer. Não importando-se se isso irá prejudicar os seus clientes, mas só fazem isso porque sabem que não existem leis severas de proteção ao consumidor.
Bom, mais uma vez agradeço a atenção e a ajuda. Vou entrar em contato com a provedoria da nos e tentar ser o mais explicito possível na hora de expor os fatos. Espero que agora consiga livrar-me dessa corja de bandidos que aproveitam-se da honestidade alheia para ganhar rios de dinheiro.
@Eldno Pires, apenas agora tive conhecimento dos seus ultimos comentarios, pois sempre que os moderadores movem comentarios para topicos mais antigos acontecem uma serie de incongruências mais ou menos estupidas e que parecem nao ter soluçao (erro ao aceder ao topico original, falha no aviso por e-mail de novo comentario, melhor resposta marcada sem efeito, etc, etc).
Mas vamos ao que interessa...

Nao me pareceu que fosse o seu caso, mas podera eventualmente ate ser...

A NOS, em Dezembro do 2016, alterou unilateralmente os contratos (aumentou o preço) sem que tivesse cumprido, nas comunicaçoes que enviou aos clientes, com a imposiçao legal de lhes permitir a rescisao dos contratos sem qualquer penalizaçao caso nao concordassem com tais alteraçoes.

Recentemente e apos varias queixas recebidas, a entidade reguladora (ANACOM) determinou que os operadores que infringiram o estipulado na Lei das Comunicaçoes Eletronicas, teriam que permitir que os clientes lesados possam rescindir sem qualquer penalizaçao ou reverter os valores desses contratos para os praticados antes da alteraçao.

O operador NOS, escolheu a primeira possibilidade e ja comunicou aos clientes que querendo, podem rescindir os contratos sem qualquer penalizaçao, devendo para isso comunicar esse facto ao operador ate ao dia 18 de Agosto de 2017.

Independentemente da sua situaçao contratual, esta sera apenas mais uma possibilidade para se ver definitivamente livre do que nao precisa: dores de cabeça!

Sera natural que lhe exijam o cumprimento das suas obrigaçoes ate a data de rescisao, mas cabe-lhe a si decidir que direitos quer fazer valer: o direito de rescindir agora com base na deterrminaçao da ANACOM ou rescindir com retroatividade a data de inicio do contrato porque nunca o aceitou... Tera de optar entre mais dores de cabeça ou chegar-se a frente com as mensalidades ate ao presente...

Como ve, as leis existem e ha quem as faca cumprir.
Diferente é a exploraçao pelos operadores de falhas na legislaçao e da iliteracia de grande parte da populaçao para, com o seu modus operandi, hipnotizar o cliente com promessas varias que mais nao servem para ganharem tempo... Quando os clientes acordam desse encantamento ja estao enterrados ate aos túbaros...

Por ultimo mas nao menos importante...
Se nao quiser mais surpresas desagradaveis contate o seu gestor de conta.
Os clientes bancarios teem relativamente ao Debitos Diretos, as seguintes opçoes:
  • Lista Positiva - Autorizados Debitos APENAS de credores que constem da lista.
  • Lista Negativa - Autorizados Debitos de quaisquer credores MENOS dos que constem da lista.
  • Autorizados Debitos de quaisquer credores
C24XXXX201, mais uma vez muito obrigado por todos os esclarecimentos
Em 19 de outubro de 2015 contratei com a operadora NOS um serviço de TV+Internet+Telefone na cidade de Portimão, constando no contrato um período de fidelização de 24 meses.

Posteriormente, em fevereiro de 2017 e por razões alheias à minha vontade pessoal, mudei de residência na mesma cidade, sendo obrigado pela operadora a celebrar novo contrato (por mudança de residência) e com um período de fidelização de 12 meses.

Em setembro de 2017 mudarei de residência novamente, uma vez que alterou-se o meu local de trabalho. A operadora informou-me que na nova residência não consegue disponibilizar o serviço por fibra que possuo neste momento, oferecendo como alternativa uma ligação por satélite, que é claramente inferior. Na nova residência tenho a possibilidade de contratar alternativas que vão de interesse ao serviço de internet que pretendo, algo que a NOS não me garante com um serviço de satélite.

Neste sentido, não estando interessado em ficar com um serviço diferente do que contratei com a empresa NOS e que não serve as minhas necessidades, contactei a mencionada empresa no sentido da resolução do contrato sem penalização.

Foi-me informado por telefone que teria de pagar uma quantia (não definiram o montante), caso rescindisse o contrato antes do término do período de fidelização.

Exposta a situação, como deverei proceder, dentro do quadro legal vigente, para que os meus direitos de consumidor sejam salvaguardados sem qualquer prejuízo.

Com os melhores cumprimentos, agradeço antecipadamente

Filipe
Bom dia, o meu nome é Tiago Jorge, NIF 2xxxxxxxx. Assinei no dia 31.07.2018 um formulário de rescisão de contrato na vossa loja do CC Vasco da Gama por instrução da vossa linha de apoio ao cliente, após verificação de insuficiência de serviço prestado. Acontece que acabei de receber nova factura a pagamento. Aguardo vosso esclarecimento desde já, lamentando o incompreensível prolongar da situação.
Reputação 7
Crachá +6
Bem-vindo à comunidade, @Tiago Nuno Jorge.

No Fórum NOS os utilizadores devem colocar questões acerca de temas que possam ajudar mais pessoas. Esta questão que partilhou é só sua, do seu contrato, por isso, e para o podermos ajudar a resolvê-la tem que nos ligar.
Veja como, aqui.
Olá
Tenho uma dúvida simples acerca do período de denúncia de contrato para pacotes NOS 4.
Nas condições gerais (item 4.1) é referida uma antecedência mínima de 30 dias, contudo, nas condições específicas de cada serviço a antecedência é de 15 dias.
Podem esclarecer qual é a antecedência de denúncia de contrato de um pacote tipo NOS 4 (UMATV + internet + movel + fixo)?
Reputação 7
Crachá +3
Bom dia, os 30 dias que refere, respeitam ao período de renovação automática do contrato, caso o mesmo não tenho sido renovado pelo período normal de 24 meses. Isto é, se o contrato inicial terminou e não houve renovação, o mesmo é automaticamente renovado por períodos de 30 dias caso não tenha havido uma denúncia.
OK Jose Rodrigues, Obrigado.
Nesse caso, e para dissipar o que resta da minha dúvida, o período mínimo de denúncia de contrato são 15 dias antes da próxima renovação automática, certo?

Cumprimentos
Reputação 7
Crachá +3
É o que diz no Ponto 3. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO E PROCEDIMENTOS DE CESSAÇÃO DO CONTRATO
Para os efeitos previstos na cláusula 4.1. das Condições, o Contrato relativamente a cada Serviço tem um prazo mínimo de duração inicial indicado no Formulário, renovando-se automaticamente por períodos de 1 (um) mês, salvo denúncia de qualquer das partes comunicada à outra por escrito, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência relativamente ao seu termo inicial ou de qualquer das suas renovações. S
Jose Rodrigues,
As cláusulas por si referidas, não batem certo com o meu contrato. Devemos de estar a falar de estruturas contratuais diferentes.
O contrato em questão é de Outubro de 2016, veja a imagem abaixo que é um excerto das Condições Gerais.
Repito que nas Condições específicas as antecedências referidas são 15 dias, por isso a minha confusão.
Agradecia novamente a sua opinião.

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