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Como posso cessar o contrato vindo morar para o estrangeiro?



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225 Comentários

@Alik B Guimaraes, o recurso ao Art.º 437º do Cód. Civil, implica que se efectue um pedido formal e se aguarde pela resposta da Operadora. Falar com papagaios sobre este assunto tem invariavelmente o mesmo efeito sobre os clientes: são despachados a grande velocidade...
Tenha também em atenção o n.º 2 do mesmo Artigo ou seja, a outra parte pode recusar o seu pedido, caso em que lhe restará o recurso aos centros de mediação de conflitos de consumo.
Comece por enviar um pedido formal, por escrito, acompanhado dos comprovativos da situação que expõem...
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Bem-vinda à comunidade, @Luiza Rita Lemos da Silva.

No Fórum NOS os utilizadores devem colocar questões acerca de temas que possam ajudar mais pessoas. Esta questão que partilhou é só sua, do seu contrato, por isso, e para a podermos ajudar a resolvê-la tem que nos ligar.
Veja como, aqui.
Papagaios = representantes da empresa ??? Olhe que nao, olhe que nao @Alik B Guimaraes
Dirija um pedido formal por escrito à Operadora NOS e entregue-o em mao numa loja, por correio registado ou no minimo anexe-o a um e-mail a partir de Provedoria NOS
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Uma vez que situações imprevistas acontecem e que os clientes nem sempre podem garantir a necessidade de prosseguirem com o contrato, existem circunstâncias excecionais que permitem proceder à rescisão sem sofrer penalizações. São elas:

Desemprego de um ou dos dois membros de um casal;
Emigração;
Alteração de residência.
O pedido de rescisão deve ser formalizado por escrito, seja através de carta registada ou email.

Neste pedido devem ser esclarecidos os motivos da rescisão, acompanhados de documentos que comprovem a situação. Por exemplo, em caso de desemprego será um comprovativo de inscrição no Centro de Emprego. Em caso de emigração, um contrato de trabalho no estrangeiro; em caso de alteração de residência, uma declaração da empresa para onde irá trabalhar, por exemplo.

É importante sublinhar que este pode não ser um processo fácil.

Como cliente, tem o direito de fazer-se valer do artigo 437º do Código Civil:

“1. Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afete gravemente os princípios da boa fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato.”

No entanto, existe a possibilidade de a operadora dar uma resposta negativa ao seu pedido, sendo que poderá até propor-lhe uma oferta mais apelativa como alternativa, como estipulado pelo mesmo artigo:

“2. Requerida a resolução, a parte contrária pode opor-se ao pedido, declarando aceitar a modificação do contrato nos termos do número anterior.”

Por isso, se estiver a contemplar a decisão de terminar o contrato com a sua operadora, entre primeiramente em contacto com esta para tentar negociar a melhor solução para si.

SE pedido for aceite, terá apenas que aguardar cinco dias úteis pela confirmação da operadora, que deverá também ceder informação sobre a data de cancelamento do serviço.
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Uma vez que situações imprevistas acontecem e que os clientes nem sempre podem garantir a necessidade de prosseguirem com o contrato, existem circunstâncias excecionais que permitem proceder à rescisão sem sofrer penalizações. São elas:

Desemprego de um ou dos dois membros de um casal;
Emigração;
Alteração de residência.
O pedido de rescisão deve ser formalizado por escrito, seja através de carta registada ou email.

Neste pedido devem ser esclarecidos os motivos da rescisão, acompanhados de documentos que comprovem a situação. Por exemplo, em caso de desemprego será um comprovativo de inscrição no Centro de Emprego. Em caso de emigração, um contrato de trabalho no estrangeiro; em caso de alteração de residência, uma declaração da empresa para onde irá trabalhar, por exemplo.

É importante sublinhar que este pode não ser um processo fácil.

Como cliente, tem o direito de fazer-se valer do artigo 437º do Código Civil:

“1. Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afete gravemente os princípios da boa fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato.”

No entanto, existe a possibilidade de a operadora dar uma resposta negativa ao seu pedido, sendo que poderá até propor-lhe uma oferta mais apelativa como alternativa, como estipulado pelo mesmo artigo:

“2. Requerida a resolução, a parte contrária pode opor-se ao pedido, declarando aceitar a modificação do contrato nos termos do número anterior.”

Por isso, se estiver a contemplar a decisão de terminar o contrato com a sua operadora, entre primeiramente em contacto com esta para tentar negociar a melhor solução para si.

Se o seu pedido for aceite, terá apenas que aguardar cinco dias úteis pela confirmação da operadora, que deverá também ceder informação sobre a data de cancelamento do serviço.
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Obrigada José, acha mesmo que funcionará, entrei em contato
com o número indicado
para quem mora no exterior e fui transferida 3 vezes até chegar ao setor correto, isso depois de ter mandad inimeros e-mails que nunca foram respondidos. A chamada é gratuita quando feita de PT não é ? Sendo a partir do reino unido a ligação nem se completa. Mas agradeço a ajuda mesmo assim
Não me apercebi que estava fora do País, peço desculpa, sim é gratuito de PT, do estrangeiro há outros números, mas já que não obteve resposta aos emails, entre neste endereço https://forum.zwame.pt/threads/rescisao-de-contrato-por-emigracao.830942/ e vá lendo as varias opiniões pode ser que consiga uma resposta valida para o problema. Cumprimentos.
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Estou com o mesmo problema. Os vendedores são ensinados a agir de má fé, dando-nos a sua palavra de que podemos rescindir a qualquer momento, mas para TODOS que pedem o cancelamento a resposta é NÃO. Mais de 3 atendentes da central com quem eu falei vieram com argumentos sem pé nem cabeça, negando o cancelamento com justificativas irrelevantes. O que esperam de nós? Processos judiciais? Não sei mais o que fazer, além de deixar o país e nunca mais voltar. Esperam deitados e mortos que eu pague a penalidade, ok? Boa noite, no seu contrato que pode consultar na sua Área de Cliente, em Informação da conta/Documentos, pode consultar a data em que iniciou, o período de fidelização e o valor a pagar no caso de não cumprir, isto é, deve devolver uma parte do desconto atribuído no inicio do contrato, pode também consultar as Condições onde é explicado o procedimento no caso de incumprimento.
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No meu caso, expus o caso a provedoria da NOS e no dia seguinte estavam a ligar-me para resolver o problema. Pode ser que ajude na sua situação.
Estou com o mesmo problema. Os vendedores são ensinados a agir de má fé, dando-nos a sua palavra de que podemos rescindir a qualquer momento, mas para TODOS que pedem o cancelamento a resposta é NÃO. Mais de 3 atendentes da central com quem eu falei vieram com argumentos sem pé nem cabeça, negando o cancelamento com justificativas irrelevantes. O que esperam de nós? Processos judiciais? Não sei mais o que fazer, além de deixar o país e nunca mais voltar. Esperam deitados e mortos que eu pague a penalidade, ok?
Obrigada José, acha mesmo que funcionará, entrei em contato
com o número indicado
para quem mora no exterior e fui transferida 3 vezes até chegar ao setor correto, isso depois de ter mandad inimeros e-mails que nunca foram respondidos. A chamada é gratuita quando feita de PT não é ? Sendo a partir do reino unido a ligação nem se completa. Mas agradeço a ajuda mesmo assim
Ja não aguento mais pagar absurdos para entrar em contato convosco. Eu estou EMIGRANDO (ref. legislação artigo 437º), ja fui a loja NOS onde contratei os serviços, preenchi o formulário de denuncia e simplesmente me dizem que eu NÃO posso rescindir o contrato, uma vez que eu posso levar os aparelhos para a França (???) e fazer a instalação by myself apenas de TV, sem apoio e suporte técnico. Estão a brincar com a minha cara, né? Dentre as inúmeras ligações (já paguei mais de 20 euros em contactos telefônicos) já chegaram a me dizer que eu só poderia rescindir o contrato em caso de EXPULSÃO do país. Só podem estar loucos! Cancelaram meu pedido de rescisão, eu viajo em 4 dias e NUNCA MAIS retornarei a Portugal. A única solução é pagar uma penalizado ABSURDA, da qual eu nem sonhava em ter condição de pagar. E não me venham com mensagens automáticas pedindo para ligar, pois eu estou a espera da vossa ligação para dar continuidade ao meu processo de cancelamento sem custos. Caso contrario, preparem-se para um belo processo, a empresa NOS, e ao vendedor que, com muita má fé, me garantiu que eu poderia cancelar a fidelização de 24 meses (mesmo minha residência sendo de apenas 10 meses restantes). Tomara que ninguém seja acusado de FRAUDE, até mesmo porque tenho testemunhas e conversas gravadas. Aguardo vosso retorno.
c24xxxx201 Agradeço seucomentario e estou ciente que a outra parte pode recusar mas pelo que entendo num primeiro momento nem considerado está sendo, os papagaios que se refere são representantes da empresa, varias e-mails solicitando provam meu pedido formal? acredito que sim. Não sei quão mais formal ainda posso ser
Pois...ir a loja? eu ja nao estou em Portugal
então o forum serve para debates...fixe...e bom teclar...perder tempo e mais que tudo aprender a nao usar...assim farei no futuro OBRIGADO Abraços
Nuno Lobito
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Boa tarde @Fernanda Soares Nascimento,

Lamentamos a situação que descreve. Vamos ajudar.

Envie-nos por favor, uma mensagem privada com o seu número de cliente, para o perfil @Fórum . 

Obrigado

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Nuno Lobito, se não quer telefonar, veja se consegue resolver o assunto numa loja NOS. Convém não deixar pontas soltas porque mais tarde pode aparecer a fatura, aqui no Fórum não há solução para essa questão. Cumprimentos.

Boa tarde, contactei os serviços da NOS via telefone, onde expus a minha situação… uma vez que ia sair do país foi-me dito que poderia cessar o contrato por mudança de país, desde que provasse com contrato de arrendamento no estrangeiro, documentação que enviei aos serviços da NOS, foi-me solicitado que entregasse os equipamentos em loja, ato que foi feito com respetivo comprovativo… agora recebo fatura para pagar rescisão de contrato antes da hora… mas afinal quem é que se entende?? Alguém não tem formação completa para estar a atender clientes na NoS ou alguém se equivocou e emitiu faturas indevidas… restou-me enviar o assunto para a minha Advogada… 

 Boa tarde,  @RODRIGO MOTTA DE FIGUEIREDO.

Editámos o seu comentário por conter os seus dados pessoais, pelo que sugerimos que não os partilhe publicamente para os proteger. 

Relativamente aos contactos, pode consultar no site NOS os mesmos, onde esse não se encontra incluído.
Quanto ao valor da fatura número FT 202491/446145, o mesmo é devido uma vez que há um incumprimento contratual. Isto porque, o documento que nos enviou é um requerimento a deferir o teletrabalho e, atendendo, ao ponto 2.3, declarou conhecer o poder discricionário da sua entidade patronal de poder cessar o teletrabalho, e o seu contrato com a NOS deu inicio em 2022, pelo que não há alterações às circunstancias sendo um risco natural do contrato celebrado. 

Obrigado, 

Prezado, não estou a trabalhar mais em regime de teletrabalho.

Estou trabalhando presencialmente na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

A NOS consegue me disponibilizar os serviços de internet aqui no Brasil?

Se sim seguimos em frente!

Caso contrário, se vocês não podem prestar o serviço no Brasil e, não estando mais em Portugal, nem mesmo em regime de teletrabalho, aciono a cláusula do contrato que prevê a o cancelamento dos serviços sem cobrança de multa conforme previsto em casos de emigração para outro País.

Já enviei para vocês, inclusive, documentos comprobatórios através do Messenger. Aguardo a análise e o total cancelamento dos serviços.

Ressalto que mesmo não morando mais em Portugal desde dezembro de 2023 paguei as faturas de janeiro e fevereiro de 2024 que me foram cobradas.

Cabe, portanto, a NOS cumprir com a cláusula do contrato de emigração para outro país.

Espero que resolvam o quanto antes. Agradecido. Informações enviadas no Messenger conforme solicitadas pela Patrícia P.

Aguardo uma solução o mais breve possível.

Jose obrigado mas nao perco tempo com a LINHA NOS e afins ando aos Ping pongs meia hora e a incompetência leva-me a perder o meu tempo e como sabe o tempo não se perde !!esse jamais volta!
SEI que em caso de Emigração e um direito que tenho...informei o meu advogado de tal e por isso estou relaxado... Carolina moderadora? pois bem a resposta acima serve perfeitamente para si ,nao perco tempo a Anos com Phone Nos...sao miúdos que estão formatados a complicar...e eu gosto de simplificar..se me poder ajudar simplificando PERFEITO caso contraio como referi via phone NAO Obrigado
Aguardo news ASAP
Nuno Lobito
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Boa tarde @Nadia gomes.

Lamentamos o transtorno. Vamos ajudar.

Movemos o seu comentário para organização do Fórum.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil @Fórum com o seu número de cliente NOS.

Obrigado

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Olá, @Nuno Lobito, bem-vindo ao Fórum NOS.

De maneira a podermos ajudá-lo, uma vez que se trata de uma questão específica da sua conta de serviço, precisamos que nos ligue, por favor. Veja aqui quais as linhas de apoio disponíveis.

Estou com o mesmo problema! 

A NOS está se recusando a encerrar o contrato comigo. Ao invés de solucionar, está me empurrando um novo plano, pra eu continuar pagando, MESMO COMIGO FORA DE PORTUGAL! No valor de 24x de 18,90€! Um plano que eu sequer vou usar!

Gostaria de uma solução para meu problema e não encontrei lugar nenhum para enviar minha reclamação.

Estou tendo que recorrer ao Livro de Reclamações e ao Centro Nacional de Informação e
Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Gostaria de uma solução para meu caso.

 

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Boa tarde, para que não fiquem dúvidas, deve resolver esse assunto diretamente com a NOS, ligue o 800990102 - pedir para entrar em contacto ou transferir para a linha de fidelização.
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Crachá +5

Boa tarde @Rodrigo Dal Bosco Fontana,

Agradecemos a sua mensagem.

Sendo que a situação, pelo que compreendemos, já se encontra a ser acompanhada, pedimos qua aguarde resposta.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado

Boa Tarde vou viver para Oman por 2 anos e nao pretendo continuar a pagar mais Nosso que e necessário fazer? ja envie por email visto de trabalho e sendo assim em caso de EMIGRAÇÃO o contrato fica automaticamente cancelado...assim será?
Obrigado
Nuno Lobito
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Crachá +6
Olá @Elena Prada, bem-vinda ao Fórum NOS.

Queremos ajudar. Contudo, já que se trata de uma questão individual do serviço, pedimos que nos ligue, por favor. Caso já tenha um pedido em tratamento, sugerimos que aguarde pelo nosso contacto.

Saiba aqui para onde ligar.

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