Como posso cessar o contrato vindo morar para o estrangeiro?

Boa noite, sou cliente NÓS há mais de 12 anos e sempre cumpri todas as minhas obrigações. No entanto Devido a ter vendido a casa onde tinha o serviço (habitação secundária) no passado dia 6 julho(com comprovativo da escritura) tentei perceber a melhor forma de poder cancelar serviço! Pela linha de atendimento apenas dizem que tenho de pagar (ate terminar a fidelização)mesmo não tendo o serviço! É normal este procedimento nestas situações? Tinha a NOS em melhor consideração. 

Bom dia, responderão logo que seja possível.

Boa tarde @Fernanda Soares Nascimento,

Lamentamos a situação que descreve. Vamos ajudar.

Envie-nos por favor, uma mensagem privada com o seu número de cliente, para o perfil @Fórum . 

Obrigado

Há uns anos também recebi uma multa por estacionamento em loical indevido, acontece que o automobel não estava em local individo, então não paguei a multa… nunca ma vieram cobrar  Quem não deve, não teme

Envie uma mensagem para o @Fórum para analisarem a sua situação amigo! 

Um bem haja 

Boa tarde @NICOLAS CHARLES PRY ,

Lamentamos a situação que descreve. Vamos ajudar.

Envie-nos por favor, uma mensagem privada com o seu número de cliente, para o perfil @Fórum . 

Obrigado

Boa tarde @NICOLAS CHARLES PRY,

Lamentamos o transtorno. 

Iremos responder à sua mensagem, logo que possível. 

Obrigado

Eu enviei uma mensagem priva a descrição do mesmo problema. Tenho de voltar para o meu país, o que não estava previsto. Meu contrato ainda funciona por mais de um ano. Obrigado. Nicolas

Estou retornando para o meu país e, por esse motivo, não conseguirei cumprir o período de fidelização que ainda me resta. Já entrei em contacto telefônico, mas não me deram uma possibilidade plausível.

Não tenho para quem transferir o serviço, e para o país que vou , Brasil, não há forma de prosseguir com meu pacote da NOS.

Há uma possibilidade de acordo com o artigo 437º do Código Civil:
"Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afete gravemente os princípios da boa fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato

Devido a minha atual circunstância (mudança de país), peço que minha situação seja analisada para que não tenha de pagar esse valor exorbitante que a NOS prevê para cancelamento do serviço.

Atenciosamente

Varnei Alves Santos

A mensagem foi enviada porém não obtive nenhuma resposta.

Estou tentando cancelar meu contrato com a NOS pois estou me mudando de volta para o Brasil, mas querem me cobrar uma multa de mais de 200€. Porém encontrei isso no site da Anacom: "Desemprego, emigração ou alteração de morada: Nestes casos estamos perante uma alteração anormal das circunstâncias que estiveram na base da decisão de contratar, o que nos termos da lei civil poderá dar lugar ao cancelamento do contrato (artigo 437.º, n.º1 do Código Civil). Nestes caos o cliente terá que contactar o operador para negociar uma soluçãopara o seu caso. A análise é sempre feita caso a caso e será exigido que prove a situação de desemprego, emigração, etc. Na alteração de morada, ocorre a mesma situação. No entanto, pode dar-se o caso de querer manter o serviço com o mesmo operador, na nova morada. Nestes casos, tenha em atenção, que o operador pode cobrar-lhe custos pela instalação do serviço na nova morada e/ou pode fazer-lhe ofertas promocionais que levem a uma fidelização."

Senhores(as), boa tarde.

Quando entrei em contato pelo telefone no serviço da NOS  querendo o cancelamento do contrato me disseram que eu teria que pagar a multa pela quebra da fidelização. Fiquei surpresa pois logo quando fiz o contrato com a NOS em dezembro 2015  no centro comercial Colombo foi me informado  de maneira bem clara que nós poderíamos cancelar o serviço contratado se fossemos voltar para o nosso país sem qualquer custo, sem precisar pagar multa pela quebra do contrato visto que a NOS não tem como prestar o serviço em outro país, vocês é quem não conseguem manter o contrato. E pelo visto não foi somente a mim que disseram isso, visto outras reclamações acima. Acrescento também que devido a atual situação pandêmica que provocou uma alteração anormal das a circunstâncias assim atingindo de maneira pesada as novas vidas nos levando a tomar esta decisão de regressar e de acordo com o o código civil nos termos do artigo 437 essa alteração Anormal justifica a rescisão do contrato sem a aplicação de penalidades decorrente da fidelização e como já dito a NOS não tem como prestar os seus serviços em outro país. 

Acrescento a informação que o Seguro de Saúde da MGEN onde tinhamos um contrato em face dos fatos apresentados foi-nos liberado qualquer custo referente a quebra do contrato.

Fico esperando o vosso retorno esperando que hajam justamente para com aquilo que os seus funcionários nos comunicam quando da venda dos serviços e quanto ao código civil referente a situação totalmente anormal que vivemos nos dias de hoje. 

Att.,

Sônia Ramos Leão

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Boa tarde @ISABELLE PFEFER DA VEIGA para que a moderação do Fórum possa ajudar, deve remeter por mensagem privada o seu numero de cliente NOS ou NIF para o @Fórum e aguardar ser contactada.