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Como posso cessar o contrato vindo morar para o estrangeiro?



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238 Comentários

Boa tarde, Sou sueca e o meu contrato de trabalho termina agora em agosto e terei de voltar. na altura em que fiz o contrato com a Nos disseram-me que se esta eventualidade a acontecesse poderia com justa causa cancelar a fdelização. Liguei para a linha de apoio e agora dizem-me que nao posso fazer nada, mesmo depois de lhes ter indicado algumas ligações deste Fórum onde indicavam essa possibilidade prevista no nosso Código Civil.

Gostaria de saber qual será o melhor departamento ou personalidade a contactar ( visto que a pessoa do departamento jurídico nao sabia) para pocurar uma solução para este caso.


grata
A maioria das pessoas confunde "justa causa" (que nao existe neste caso) com a possibilidade de "Requerer a resolução" consagrada no Código Civil (Artigo 437.º - Condições de admissibilidade).
Ora "Requerer" significa neste caso, solicitar, pedir por meio de requerimento.
E se atentarem ao n° 2 do referido artigo, "a parte contrária pode opor-se ao pedido, declarando aceitar a modificação do contrato nos termos do número anterior". Significa isto que a parte a quem o PEDIDO é dirigido, pode RECUSAR A RESOLUÇAO, substituindo-a por "modificação... segundo juízos de equidade".
No limite, nao existindo acordo maior, aplicar-se-a a modificação do contrato por acordo das partes nao por "justa causa" mas por "alteração anormal das circunstancias".

Dirija ao operador, um PEDIDO de resolução/modificação do contrato, fundamentado em comprovada alteração anormal das circunstancias e aguarde a resposta ao mesmo.
Caso a resposta do operador seja negativa em relaçao a resolução e nao concordando com os termos da eventual modificaçao proposta, podera sempre recorrer a mediaçao e arbitragem de conflitos de consumo.
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Bem-vinda ao Fórum NOS, @Helene Nilsson.

Queremos ajudar. Contudo, uma vez que se trata de uma situação específica do seu contrato, pedimos que nos ligue, por favor. Saiba aqui para onde ligar.
Estou de mudança de país e meu período de fidelização já estava acabado.

Fui ao balcão da nos no dia 2 de Julho informar a nos que precisava encerrar o serviço. Me telefonaram, fiquei durante mais ou menos 30 minutos a falar com uma atendente (e a dizer as mesmas coisas que havia falado a atendente no balcão) e portanto disseram-me que eu poderia me dirigir ao balcão novamente pois o cancelamento já estava ok.

A atendente do balcão me informou que eles me ligariam em breve para agendar a busca dos equipamentos (que já estavam em minhas mãos no momento).

Ligaram-me no meio da semana para confirmar a busca dos equipamentos.

Agora no dia 22 ligamos para confirmar o cancelamento e novamente me deixaram a escutar aquela música chata por mais de 30 minutos.

Voltei novamente ao balcão para verificar e o atendente disse-me que estava tudo okay.

No dia anterior de minha viagem a Austrália, me ligaram para me colocar a escutar aquela música durante 40 minutos.

Agora estou na Austrália no dia 7 de Agosto (ou seja, 1 mês já a tentar cancelar este serviço) e chega uma fatura em meu e-mail para realização de pagamento.

Sinceramente, não entendo o CONCEITO DE CANCELAMENTO DE SERVIÇO DA NOS!
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Bem-vindo ao Fórum NOS, @Brayan.

Queremos ajudar, contudo como se trata de um assunto específico da sua conta, pedimos que nos ligue, por favor. Caso o assunto se encontre em tratamento, sugerimos que aguarde pelo nosso contacto.
Bem-vindo ao Fórum NOS, @Brayan.

Queremos ajudar, contudo como se trata de um assunto específico da sua conta, pedimos que nos ligue, por favor. Caso o assunto se encontre em tratamento, sugerimos que aguarde pelo nosso contacto.


Depois do que o cliente descreve, eu, considerava a resposta como uma anedota.

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Bem-vindo ao Fórum NOS, @Brayan.

Queremos ajudar, contudo como se trata de um assunto específico da sua conta, pedimos que nos ligue, por favor. Caso o assunto se encontre em tratamento, sugerimos que aguarde pelo nosso contacto.


É sério isso?
Pior serviço impossível 😠
Ola! Faz 6 meses que fiz uma assinatura de TV e Internet. Estou muito satisfeito com o servico fornecido, porém nesse final de semana está vencendo meu contrato de trabalho e por consequência de arrendamento de imóvel, o que levará o meu regresso ao Brasil. Pergunto como proceder em relacao ao cancelamento, uma vez que ja tentei por email e telefone, sem sucesso. Obrigado!
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Boa tarde, o problema é que deve estar dentro do período de fidelização (24 meses) e assim sendo não deve ser fácil conseguir cancelar o contrato sem custos, como já telefonou, também já enviou email, então o melhor, talvez, será dirigir-se a um Balcão da NOS e expor a situação.
Boa Tarde vou viver para Oman por 2 anos e nao pretendo continuar a pagar mais Nosso que e necessário fazer? ja envie por email visto de trabalho e sendo assim em caso de EMIGRAÇÃO o contrato fica automaticamente cancelado...assim será?
Obrigado
Nuno Lobito
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Boa tarde, para que não fiquem dúvidas, deve resolver esse assunto diretamente com a NOS, ligue o 800990102 - pedir para entrar em contacto ou transferir para a linha de fidelização.
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Olá, @Nuno Lobito, bem-vindo ao Fórum NOS.

De maneira a podermos ajudá-lo, uma vez que se trata de uma questão específica da sua conta de serviço, precisamos que nos ligue, por favor. Veja aqui quais as linhas de apoio disponíveis.
Jose obrigado mas nao perco tempo com a LINHA NOS e afins ando aos Ping pongs meia hora e a incompetência leva-me a perder o meu tempo e como sabe o tempo não se perde !!esse jamais volta!
SEI que em caso de Emigração e um direito que tenho...informei o meu advogado de tal e por isso estou relaxado... Carolina moderadora? pois bem a resposta acima serve perfeitamente para si ,nao perco tempo a Anos com Phone Nos...sao miúdos que estão formatados a complicar...e eu gosto de simplificar..se me poder ajudar simplificando PERFEITO caso contraio como referi via phone NAO Obrigado
Aguardo news ASAP
Nuno Lobito
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Nuno Lobito, se não quer telefonar, veja se consegue resolver o assunto numa loja NOS. Convém não deixar pontas soltas porque mais tarde pode aparecer a fatura, aqui no Fórum não há solução para essa questão. Cumprimentos.
Pois...ir a loja? eu ja nao estou em Portugal
então o forum serve para debates...fixe...e bom teclar...perder tempo e mais que tudo aprender a nao usar...assim farei no futuro OBRIGADO Abraços
Nuno Lobito
Ja não aguento mais pagar absurdos para entrar em contato convosco. Eu estou EMIGRANDO (ref. legislação artigo 437º), ja fui a loja NOS onde contratei os serviços, preenchi o formulário de denuncia e simplesmente me dizem que eu NÃO posso rescindir o contrato, uma vez que eu posso levar os aparelhos para a França (???) e fazer a instalação by myself apenas de TV, sem apoio e suporte técnico. Estão a brincar com a minha cara, né? Dentre as inúmeras ligações (já paguei mais de 20 euros em contactos telefônicos) já chegaram a me dizer que eu só poderia rescindir o contrato em caso de EXPULSÃO do país. Só podem estar loucos! Cancelaram meu pedido de rescisão, eu viajo em 4 dias e NUNCA MAIS retornarei a Portugal. A única solução é pagar uma penalizado ABSURDA, da qual eu nem sonhava em ter condição de pagar. E não me venham com mensagens automáticas pedindo para ligar, pois eu estou a espera da vossa ligação para dar continuidade ao meu processo de cancelamento sem custos. Caso contrario, preparem-se para um belo processo, a empresa NOS, e ao vendedor que, com muita má fé, me garantiu que eu poderia cancelar a fidelização de 24 meses (mesmo minha residência sendo de apenas 10 meses restantes). Tomara que ninguém seja acusado de FRAUDE, até mesmo porque tenho testemunhas e conversas gravadas. Aguardo vosso retorno.
Estou com o mesmo problema. Os vendedores são ensinados a agir de má fé, dando-nos a sua palavra de que podemos rescindir a qualquer momento, mas para TODOS que pedem o cancelamento a resposta é NÃO. Mais de 3 atendentes da central com quem eu falei vieram com argumentos sem pé nem cabeça, negando o cancelamento com justificativas irrelevantes. O que esperam de nós? Processos judiciais? Não sei mais o que fazer, além de deixar o país e nunca mais voltar. Esperam deitados e mortos que eu pague a penalidade, ok?
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Crachá +5
Estou com o mesmo problema. Os vendedores são ensinados a agir de má fé, dando-nos a sua palavra de que podemos rescindir a qualquer momento, mas para TODOS que pedem o cancelamento a resposta é NÃO. Mais de 3 atendentes da central com quem eu falei vieram com argumentos sem pé nem cabeça, negando o cancelamento com justificativas irrelevantes. O que esperam de nós? Processos judiciais? Não sei mais o que fazer, além de deixar o país e nunca mais voltar. Esperam deitados e mortos que eu pague a penalidade, ok? Boa noite, no seu contrato que pode consultar na sua Área de Cliente, em Informação da conta/Documentos, pode consultar a data em que iniciou, o período de fidelização e o valor a pagar no caso de não cumprir, isto é, deve devolver uma parte do desconto atribuído no inicio do contrato, pode também consultar as Condições onde é explicado o procedimento no caso de incumprimento.
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Crachá +1
Uma vez que situações imprevistas acontecem e que os clientes nem sempre podem garantir a necessidade de prosseguirem com o contrato, existem circunstâncias excecionais que permitem proceder à rescisão sem sofrer penalizações. São elas:

Desemprego de um ou dos dois membros de um casal;
Emigração;
Alteração de residência.
O pedido de rescisão deve ser formalizado por escrito, seja através de carta registada ou email.

Neste pedido devem ser esclarecidos os motivos da rescisão, acompanhados de documentos que comprovem a situação. Por exemplo, em caso de desemprego será um comprovativo de inscrição no Centro de Emprego. Em caso de emigração, um contrato de trabalho no estrangeiro; em caso de alteração de residência, uma declaração da empresa para onde irá trabalhar, por exemplo.

É importante sublinhar que este pode não ser um processo fácil.

Como cliente, tem o direito de fazer-se valer do artigo 437º do Código Civil:

“1. Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afete gravemente os princípios da boa fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato.”

No entanto, existe a possibilidade de a operadora dar uma resposta negativa ao seu pedido, sendo que poderá até propor-lhe uma oferta mais apelativa como alternativa, como estipulado pelo mesmo artigo:

“2. Requerida a resolução, a parte contrária pode opor-se ao pedido, declarando aceitar a modificação do contrato nos termos do número anterior.”

Por isso, se estiver a contemplar a decisão de terminar o contrato com a sua operadora, entre primeiramente em contacto com esta para tentar negociar a melhor solução para si.

Se o seu pedido for aceite, terá apenas que aguardar cinco dias úteis pela confirmação da operadora, que deverá também ceder informação sobre a data de cancelamento do serviço.
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Crachá +1
Uma vez que situações imprevistas acontecem e que os clientes nem sempre podem garantir a necessidade de prosseguirem com o contrato, existem circunstâncias excecionais que permitem proceder à rescisão sem sofrer penalizações. São elas:

Desemprego de um ou dos dois membros de um casal;
Emigração;
Alteração de residência.
O pedido de rescisão deve ser formalizado por escrito, seja através de carta registada ou email.

Neste pedido devem ser esclarecidos os motivos da rescisão, acompanhados de documentos que comprovem a situação. Por exemplo, em caso de desemprego será um comprovativo de inscrição no Centro de Emprego. Em caso de emigração, um contrato de trabalho no estrangeiro; em caso de alteração de residência, uma declaração da empresa para onde irá trabalhar, por exemplo.

É importante sublinhar que este pode não ser um processo fácil.

Como cliente, tem o direito de fazer-se valer do artigo 437º do Código Civil:

“1. Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afete gravemente os princípios da boa fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato.”

No entanto, existe a possibilidade de a operadora dar uma resposta negativa ao seu pedido, sendo que poderá até propor-lhe uma oferta mais apelativa como alternativa, como estipulado pelo mesmo artigo:

“2. Requerida a resolução, a parte contrária pode opor-se ao pedido, declarando aceitar a modificação do contrato nos termos do número anterior.”

Por isso, se estiver a contemplar a decisão de terminar o contrato com a sua operadora, entre primeiramente em contacto com esta para tentar negociar a melhor solução para si.

SE pedido for aceite, terá apenas que aguardar cinco dias úteis pela confirmação da operadora, que deverá também ceder informação sobre a data de cancelamento do serviço.
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Bem-vinda à comunidade, @Luiza Rita Lemos da Silva.

No Fórum NOS os utilizadores devem colocar questões acerca de temas que possam ajudar mais pessoas. Esta questão que partilhou é só sua, do seu contrato, por isso, e para a podermos ajudar a resolvê-la tem que nos ligar.
Veja como, aqui.
Fui informada na ocasião da minha mudança pra Inglaterra que assim que tivesse em mãos meu contrato de trabalho poderia solicitar o cancelamento do contrato baseado na mudança para trabalho para o exterior. Em dois balcões de atendimento diferentes me informaram a mesma coisa, shopping Espazio Olivais Lisboa e o mesmo aconteceu na loja do shopping Colombo. Tenho inclusive o contrato e nome dos funcionários que me deram tal informação. Quando tive a oportunidade de ter o contrato entrei em contato com a NOS para fazer a finalização do contrato novamente para ser informada que essa possibilidade não existe 3e que tenho a opção de pagar a multa de mais de €400 ou continuar pagando o plano até o final do seu tempo, uma alternativa seria encontrar um amigo que assumisse a titularidade do plano em meu lugar ou levar uma antena de 60 cm de diâmetro para o país de mudança a fim de manter o serviço . A minha pergunta é, porque dois funcionários em ocasiões e situações diferentes me fornecem a mesma informação e agora sou diga que a informação nao procede? E como
pode não haver uma alternativa de cancelamento de contrato sem pagamento da multa? Aceitaria pagar custo do aparelho e de instalação se fosse o caso mas os meses que faltam para finalização do contrato e tbm instalação e custo do aparelho geram uma despesa muro grande acima de €400 praticamente força o cliente a permanecer em um serviço que não o serve mais. A Anac diz que por situação de alteração de circunstâncias os caso deve ser avaliado e levado em consideração para cancelamento do contrato com a isenção da multa. Gostaria de saber porque o meu caso não é considerado?

Reputação 7
Crachá +5
@Alik B Guimaraes Esse é de facto um problema que não tem fácil resolução, tente ligar para este número 800990102 e peça para entrarem em contato ou para transferirem a chamada para a linha de fidelização. A chamada é gratuita.
Obrigada José, acha mesmo que funcionará, entrei em contato
com o número indicado
para quem mora no exterior e fui transferida 3 vezes até chegar ao setor correto, isso depois de ter mandad inimeros e-mails que nunca foram respondidos. A chamada é gratuita quando feita de PT não é ? Sendo a partir do reino unido a ligação nem se completa. Mas agradeço a ajuda mesmo assim

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