Boa noite.
Sou cliente NOS á cerca de 3 meses, com o número de cliente *******, e quando aderi ao pacote foi tudo muito "bonito" durante cerca de 15 dias, por incrível que pareça, os 15 dias em que podia cancelar o contrato sem qualquer justificação.
Desde á 2 meses até ao momento a internet deixou de funcionar, já fiz inúmeras reclamações e pedi o cancelamento do contrato, visto que não tenho um dos serviços essenciais, a Internet! Já ando à cerca de 3 semanas num jogo de empurra entre o departamento de avarias, que me deu como justificação a falta de cobertura de rede móvel, e o departamento de rescisão de contratos. Sempre que telefono para a linha dizem-me que no prazo de 48 horas irei ser contactado (isto já me foi dito 4 vezes), já me desloquei a uma loja física e disseram-me que não resolvem problemas deste tipo... Isto parece me surreal, como é possível isto estar a acontecer em pleno século XXI! Após tudo isto, já cancelei o débito directo e não farei mais nenhum pagamento, até que me resolvam este problema, ou então me cancelem o serviço!
Com os melhores cumprimentos,
Mário Martins.
Página 1 / 29
Todas as situações de rescisão com a NOS, é usual eles procederem assim.
Nunca é possível, ou por numero elevado de chamadas, ou por falta de sistema, ou demoram tanto a passar para o departamento que nos vencem por cansaço, etc..
A NOS é a pior operadora a nivel de cessação de contratos e assistência, somente são bons para tentar as fidelizações, isso sim não se cansam de nos ligar
Nunca é possível, ou por numero elevado de chamadas, ou por falta de sistema, ou demoram tanto a passar para o departamento que nos vencem por cansaço, etc..
A NOS é a pior operadora a nivel de cessação de contratos e assistência, somente são bons para tentar as fidelizações, isso sim não se cansam de nos ligar
Boa Tarde,
Vejo que é uma tarefa bastante árdua cessar um contrato com a empresa NOS. Primeiramente pela dificuldade e inacessibilidade do site, pois não há nada em nenhum lugar ou um link que nos direcione a algum formulário ou onde haja algum campo onde possamos informar a necessidade de rescisão do contrato. Já li vários posts onde é informado que basta ir à área de cliente e clicar em "cb]cb] i]enviei-nos um e-mail", mas isso não existe. A unica coisa que tem na área do cliente é o tópico AJUDA e CONTACTE-NOS. Não vivo mais em Lisboa e meu contrato está quase findando. Nesse sentido, gostaria de enviar um documento (CONFORME CONTRATO DA NOS IMPRESSO) para a referida empresa para procedermos ao cancelamento do mesmo e como, normalmente a documentação demora chegar em Lisboa já gostaria de me organizar. E, mais uma vez me vejo em uma situação estressante, angustiante e desrrespeituosa para com o cliente. Finalmente meu contrato está findando, pois todos os problemas que já tive com a NOS me basta. Uma empresa que mascara os trâmites, a fim de dificultar os processos aos clientes e que dessa forma os mesmos sejam vencidos pelo cansaço. Me informem os procedimentos de forma clara, para que eu possa de uma vez por todas me desvincular desse contrato.
Vejo que é uma tarefa bastante árdua cessar um contrato com a empresa NOS. Primeiramente pela dificuldade e inacessibilidade do site, pois não há nada em nenhum lugar ou um link que nos direcione a algum formulário ou onde haja algum campo onde possamos informar a necessidade de rescisão do contrato. Já li vários posts onde é informado que basta ir à área de cliente e clicar em "cb]cb] i]enviei-nos um e-mail", mas isso não existe. A unica coisa que tem na área do cliente é o tópico AJUDA e CONTACTE-NOS. Não vivo mais em Lisboa e meu contrato está quase findando. Nesse sentido, gostaria de enviar um documento (CONFORME CONTRATO DA NOS IMPRESSO) para a referida empresa para procedermos ao cancelamento do mesmo e como, normalmente a documentação demora chegar em Lisboa já gostaria de me organizar. E, mais uma vez me vejo em uma situação estressante, angustiante e desrrespeituosa para com o cliente. Finalmente meu contrato está findando, pois todos os problemas que já tive com a NOS me basta. Uma empresa que mascara os trâmites, a fim de dificultar os processos aos clientes e que dessa forma os mesmos sejam vencidos pelo cansaço. Me informem os procedimentos de forma clara, para que eu possa de uma vez por todas me desvincular desse contrato.
Boa noite.
Três semanas é um prazo mais que razoável de espera pela solução de um problema.
A falha na prestação do serviço contratado é mais que suficiente para a rescisão unilateral do contrato.
Envie uma carta registada com aviso de receção, relatando toda a situação, com os contactos feitos e as promessas de resolução que recebeu. Mais importante que tudo, a sua decisão de não continuar com o contrato apartir da data X, inclusive não pagar os dias que esteve com o serviço interrompido (razão que levou à rescisão).
As pessoas têm de ser sérias, e as empresas ainda mais.
Mais pormenores, pode sempre pesquisar um pouco e incluir os artigos e legislação na qual os seus direitos e obrigações estão previstos.
Junte o material e entregue numa loja com uma guia de entrega. Se não quiserem receber é com eles, leve alguém consigo e anote dos dados do funcionário.
Três semanas é um prazo mais que razoável de espera pela solução de um problema.
A falha na prestação do serviço contratado é mais que suficiente para a rescisão unilateral do contrato.
Envie uma carta registada com aviso de receção, relatando toda a situação, com os contactos feitos e as promessas de resolução que recebeu. Mais importante que tudo, a sua decisão de não continuar com o contrato apartir da data X, inclusive não pagar os dias que esteve com o serviço interrompido (razão que levou à rescisão).
As pessoas têm de ser sérias, e as empresas ainda mais.
Mais pormenores, pode sempre pesquisar um pouco e incluir os artigos e legislação na qual os seus direitos e obrigações estão previstos.
Junte o material e entregue numa loja com uma guia de entrega. Se não quiserem receber é com eles, leve alguém consigo e anote dos dados do funcionário.
Boa tarde NOS.
Estou a contactar devido a:
1º Ponto: - O motivo do contacto prende-se com o aumento do valor da fatura para o serviço contratado de tv+net+voz. Ao período de fidelização a que estou obrigado contratualmente (18 meses, desde 22 Agosto 2016) figura um preço base de €29.99, mais €5.50 de aluguer 2ªBox e mais consumos extra de telefone. Preços esses que foram renegociados e resultaram da aplicação dos tarifários e condições que se encontravam em vigor no momento da celebração do contrato. Preços esses que foram garantidos para o decorrer do contrato de 18 meses como se comprova na gravação efetuada aquando do estabelecimento das condições contratuais.
Essas mesmas condições foram quebradas pela emissão da fatura F12161360XXX de Dezembro de 2016 que impõe um preço de €31.99 para o serviço base (pacotes) em vez dos €29.99 estabelecidos contratualmente.
Este aumento, DA QUAL NÃO CONCORDO, representa um aumento de cerca de 6,6%!!!! Não estou de acordo com este aumento nem com qualquer outro quando o que foi estabelecido aquando da celebração do contrato foi um preço de €29.99 por 18 meses.
2º Ponto: - Os preços anualmente são ajustados tendo em conta o aumento da inflação, mas para serviços e produtos em que não há obrigações de permanência, de consumo, etc., tendo assim o consumidor LIVRE ESCOLHA para poder desistir de comprar esses produtos e serviços ou OPTAR por outros produtos e serviços similares que o satisfaçam (concorrência), em função desse mesmo aumento resultante da inflação. Ora a inflação em dezembro de 2016 situava-se no 0,6% (link1) muito aquém dos 6,6% de aumento que a NOS unilateralmente me impos.
- Os aumentos anunciados pela Operadora NOS e seus responsáveis (link2) para esta altura do ano, (inicio de 2017) para os seus produtos e serviços, foram na ordem dos 4% que mais uma vez fica aquém dos 6,6% de aumento que a NOS unilateralmente me impos. Estas duas ultimas situações só demonstram a falta de seriedade da Operadora NOS para com os seus clientes e mais concretamente comigo, já que sendo cliente com fidelização não estou obrigado a aceitar estes aumentos, e mesmo se fosse novo cliente os 6,6% de aumento estão acima tanto da inflação como dos aumentos anunciados pelos responsáveis da NOS.
- Há outros operadores, pelos vistos, mais sérios que a Operadora NOS e que por conseguinte respeitam os termos dos contratos acordados com os seus clientes, caso da Operadora VODAFONE que faz repercutir os aumentos apenas nos novos clientes e não nos clientes fidelizados onde mantem os preços acordados ao longo do período de fidelização (Link3). Esta medida da VODAFONE vai de encontro à minha opinião de que os aumentos de preços só se aplicam e só se devem aplicar a novos clientes.
3º Ponto: - O aumento imposto pela NOS, a mim e pelos vistos a TODOS os seus clientes e que em nada tem que ver com a inflação, deriva sim do acordo feito entre a NOS e os Clubes de Futebol (link4 e link5) para a transmissão dos jogos desses mesmos clubes em canais de TV fechados, canais pagos (SportTV, BenficaTV). Sendo assim as transmissões resultantes desse acordo estão únicas e exclusivamente direcionadas não para os clientes da NOS mas sim para os clientes da SportTV e da BenficaTV. O que maleficamente e desonestamente a NOS fez foi imputar os custos desse acordo, acordo esse que apenas vai ser usufruído pelos clientes da SportTV e da BenficaTV, a TODOS OS CLIENTES, clientes que vão usufruir e tirar partido do mesmo e aos clientes que NÃO vão usufruir e NÃO vão tirar partido desse mesmo acordo. Esta ação por parte da Operadora NOS é no mínimo condenável e deveria ser alvo de análise pelas instâncias reguladoras deste sector nomeadamente a ANACOM.
4º Ponto: - Por ultimo, sendo o aumento do respetivo serviço contratado injusto, já para não dizer ilegal, espero que a NOS reponha as condições que estavam e estão em vigor na vigência do contrato.
-link1: http://economiafinancas.com/2016/inflacao-desacelera-e-devera-fechar-2016-nos-06/
-link2: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/telecomunicacoes/detalhe/miguel-almeida-confirma-aumento-dos-precos-entre-4-a-5-na-nos
-link3: https://eco.pt/2016/11/14/operadoras-aumentam-precos-ate-ao-final-do-ano-mas-porque/
-link4: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/telecomunicacoes/detalhe/meo-futebol--leva-a-aumentos-dos-precos?ref=DET_relacionadas
-link5: https://eco.pt/2016/11/15/vodafone-exclusividade-no-futebol-foi-uma-ilusao/
Cumprimentos,
Sérgio A. Guerreiro
12 de janeiro de 2017
**************************************************
Caro cliente
Confirmação das novas tarifas
Esta alteração foi comunicada na fatura enviada no passado mês de setembro de 2016, com a devida antecedência legal, tendo os novos preços ficado visíveis no site NOS em nos.pt/novastarifas, a partir de 1 de novembro de 2016. Atualmente, a mensalidade associada aos serviços contratados é de 31,99€.
A atualização de tarifas encontra-se prevista nas Condições Contratuais Gerais em vigor, e reflete uma aposta continuada da NOS em diversificar e elevar a qualidade do serviço disponibilizado aos seus clientes.
Se tiver dúvidas, fale connosco
Estamos sempre disponíveis para si:
• no site nos.pt
• pelo telefone 16990
• numa loja NOS.
Use um destes contactos para falar connosco. Este email serve apenas para enviar mensagens e não recebe respostas.
Obrigado,
Atentamente,
Sónia Alves
Serviço ao Cliente / Provedoria NOS
************************************************************
Bom dia NOS.
Em resposta à NOS e à Senhora Sónia Alves da Provedoria NOS sobre o assunto exposto à Provedoria NOS com referência -Serviços NOS - Nª Ref.ª CXXXXXXX de Provedoria NOS- tenho a informar:
1) Ora, no domínio dos contratos relativos a comunicações eletrónicas o art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas admite, implicitamente, que o profissional que proceda a alterações ao contrato, ainda na vigência do período de fidelização, mediante determinado procedimento; assim, estabelece o nº 6 daquele normativo que «Sempre que a empresa proceda a uma alteração de qualquer das condições contratuais o...], deve comunicar por escrito aos assinantes a proposta de alteração, por forma adequada, com uma antecedência mínima de um mês, devendo simultaneamente informar os assinantes do seu direito de rescindir o contrato sem qualquer penalidade, no caso de não-aceitação das novas condições, no prazo fixado no contrato»;
A comunicação foi anexada à fatura de Setembro de 2016 com o seguinte texto: “A 1 de dezembro 2016 iremos proceder a uma atualização de preços nos produtos e serviços que disponibilizamos. Consulte o detalhe desta atualização, a partir de 1 de novembro, em nos.pt/novastarifas”;
1a) A comunicação não foi feita de forma adequada em carta autónoma, carta essa em que unicamente a informação que deve constar é a do assunto em questão. Este tipo de alteração unilateral de contrato tem de ser devidamente comunicado através de forma adequada e de formato próprio e não numa fatura, muito menos num espaço onde é divulgada publicidade e promoção dos serviços da empresa;
Logo a comunicação não foi feita por forma adequada, tendo como critério o utente-consumidor medianamente atento e as exigências da boa-fé (cfr. arts. 3º Lei nº 23/96 e 9º, nº 1, LDC) e do direito do utente-consumidor ao respeito dos respectivos interesses económicos (cfr. arts. 3º Lei nº 23/96 e arts. 3º/e) e 9º, nº 1, LDC);
1b) A comunicação não informou o agravamento dos valores da alteração;
1c) A comunicação não informou o assinante do seu direito de rescindir o contrato;
1d) A comunicação não informou “possíveis penalizações”;
2) A informação prestada daquele modo (fatura) nem sequer me permitiu, de imediato e diretamente, percebesse qual seria exatamente a atualização de preço nos produtos/serviços objeto do respetivo contrato com a NOS. Sendo que, não deve esquecer-se que, para cumprimento de especial dever de informação, o art. 4º da Lei nº 23/96 estabelece que: «1– O prestador do serviço deve informar, de forma clara e conveniente, a outra parte das condições em que o serviço é fornecido e prestar-lhe todos os esclarecimentos que se justifiquem, de acordo com as circunstâncias.»; «2 – O prestador do serviço informa diretamente, de forma atempada e eficaz, os utentes sobre as tarifas aplicáveis pelos serviços prestados, disponibilizando-lhes informação clara e completa sobre essas tarifas»;
2a) A informação não foi prestada de forma clara, conveniente e completa, já que a mesma se encontra em letras bastante reduzidas, numa localização imprópria que passa despercebida aos clientes;
3) A NOS não diversificou nem elevou a qualidade dos serviços que me disponibiliza. Mantem-se tudo na mesma pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento.
4) A atualização de preços não corresponde ao aumento da inflação, pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento;
5) O contrato foi celebrado na condição de fidelização de 24 meses em que TODAS as condições desse contrato se mantêm durante os 24 meses INCLUSIVE os preços, pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento;
6) Em geral, a fidelização tem como objeto as cláusulas/condições estipuladas/definidas no contrato em que a cláusula se encontra inserida. Assim, em geral, as partes vinculam-se a, no período mínimo de vigência do contrato, cumprir pontualmente as cláusulas/condições que foram por si previamente subscritas; desse modo, o profissional vincula-se pelo período de fidelização tanto como o consumidor, pelo que, em geral, não é admissível a alteração do contrato, unilateralmente pelo profissional, durante o período de fidelização (TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO);
7) Efetivamente, em geral, os contratos devem ser pontualmente cumpridos e só podem modificar-se por mútuo consentimento dos contraentes ou nos casos admitidos na lei (art. 406º, nº 1, Código Civil);
😎 Todavia a melhor doutrina considera que a parte final do nº 7 do art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas – por a sua letra conduzir a uma solução que manifestamente injusta, que o Direito não pode aceitar por aquela conflituar com princípios fundamentais do ordenamento jurídico português e, por isso, ser contrária à ordem pública – carece de uma interpretação ab rogante e, consequentemente, não deve ser aplicada; ou seja, se o assinante/utente não aceitar as alterações propostas pelo profissional no decurso do período de fidelização, não terá de pagar ao profissional o valor correspondente ao período de fidelização (neste sentido, cfr. JORGE MORAIS CARVALHO, Manual de direito do consumo, 2ª ed., Almedina, 2014, pp. 107-108);
9) A NOS não cumpriu as exigências mínimas do procedimento previsto no nº 6 do art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas, com vista à introdução de alterações no contrato celebrado com o cliente, mediante um aumento de € 29,99 para € 31,99, com efeitos a partir da mensalidade referente a Dezembro de 2016 inclusive;
10) Esta alteração unilateral de contrato está repleto de ilegalidades.
Só existem três situações para a resolução deste problema:
1º Repor os preços em vigência antes desta alteração;
2º Aceitação do preço estabelecido mediante um melhoramento do serviço sem agravamento da fidelização;
3º TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO;
Das três escolham uma.
Cumprimentos
Sérgio A. Guerreiro
26 de janeiro de 2017
Estou a contactar devido a:
1º Ponto: - O motivo do contacto prende-se com o aumento do valor da fatura para o serviço contratado de tv+net+voz. Ao período de fidelização a que estou obrigado contratualmente (18 meses, desde 22 Agosto 2016) figura um preço base de €29.99, mais €5.50 de aluguer 2ªBox e mais consumos extra de telefone. Preços esses que foram renegociados e resultaram da aplicação dos tarifários e condições que se encontravam em vigor no momento da celebração do contrato. Preços esses que foram garantidos para o decorrer do contrato de 18 meses como se comprova na gravação efetuada aquando do estabelecimento das condições contratuais.
Essas mesmas condições foram quebradas pela emissão da fatura F12161360XXX de Dezembro de 2016 que impõe um preço de €31.99 para o serviço base (pacotes) em vez dos €29.99 estabelecidos contratualmente.
Este aumento, DA QUAL NÃO CONCORDO, representa um aumento de cerca de 6,6%!!!! Não estou de acordo com este aumento nem com qualquer outro quando o que foi estabelecido aquando da celebração do contrato foi um preço de €29.99 por 18 meses.
2º Ponto: - Os preços anualmente são ajustados tendo em conta o aumento da inflação, mas para serviços e produtos em que não há obrigações de permanência, de consumo, etc., tendo assim o consumidor LIVRE ESCOLHA para poder desistir de comprar esses produtos e serviços ou OPTAR por outros produtos e serviços similares que o satisfaçam (concorrência), em função desse mesmo aumento resultante da inflação. Ora a inflação em dezembro de 2016 situava-se no 0,6% (link1) muito aquém dos 6,6% de aumento que a NOS unilateralmente me impos.
- Os aumentos anunciados pela Operadora NOS e seus responsáveis (link2) para esta altura do ano, (inicio de 2017) para os seus produtos e serviços, foram na ordem dos 4% que mais uma vez fica aquém dos 6,6% de aumento que a NOS unilateralmente me impos. Estas duas ultimas situações só demonstram a falta de seriedade da Operadora NOS para com os seus clientes e mais concretamente comigo, já que sendo cliente com fidelização não estou obrigado a aceitar estes aumentos, e mesmo se fosse novo cliente os 6,6% de aumento estão acima tanto da inflação como dos aumentos anunciados pelos responsáveis da NOS.
- Há outros operadores, pelos vistos, mais sérios que a Operadora NOS e que por conseguinte respeitam os termos dos contratos acordados com os seus clientes, caso da Operadora VODAFONE que faz repercutir os aumentos apenas nos novos clientes e não nos clientes fidelizados onde mantem os preços acordados ao longo do período de fidelização (Link3). Esta medida da VODAFONE vai de encontro à minha opinião de que os aumentos de preços só se aplicam e só se devem aplicar a novos clientes.
3º Ponto: - O aumento imposto pela NOS, a mim e pelos vistos a TODOS os seus clientes e que em nada tem que ver com a inflação, deriva sim do acordo feito entre a NOS e os Clubes de Futebol (link4 e link5) para a transmissão dos jogos desses mesmos clubes em canais de TV fechados, canais pagos (SportTV, BenficaTV). Sendo assim as transmissões resultantes desse acordo estão únicas e exclusivamente direcionadas não para os clientes da NOS mas sim para os clientes da SportTV e da BenficaTV. O que maleficamente e desonestamente a NOS fez foi imputar os custos desse acordo, acordo esse que apenas vai ser usufruído pelos clientes da SportTV e da BenficaTV, a TODOS OS CLIENTES, clientes que vão usufruir e tirar partido do mesmo e aos clientes que NÃO vão usufruir e NÃO vão tirar partido desse mesmo acordo. Esta ação por parte da Operadora NOS é no mínimo condenável e deveria ser alvo de análise pelas instâncias reguladoras deste sector nomeadamente a ANACOM.
4º Ponto: - Por ultimo, sendo o aumento do respetivo serviço contratado injusto, já para não dizer ilegal, espero que a NOS reponha as condições que estavam e estão em vigor na vigência do contrato.
-link1: http://economiafinancas.com/2016/inflacao-desacelera-e-devera-fechar-2016-nos-06/
-link2: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/telecomunicacoes/detalhe/miguel-almeida-confirma-aumento-dos-precos-entre-4-a-5-na-nos
-link3: https://eco.pt/2016/11/14/operadoras-aumentam-precos-ate-ao-final-do-ano-mas-porque/
-link4: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/telecomunicacoes/detalhe/meo-futebol--leva-a-aumentos-dos-precos?ref=DET_relacionadas
-link5: https://eco.pt/2016/11/15/vodafone-exclusividade-no-futebol-foi-uma-ilusao/
Cumprimentos,
Sérgio A. Guerreiro
12 de janeiro de 2017
**************************************************
Caro cliente
Confirmação das novas tarifas
Esta alteração foi comunicada na fatura enviada no passado mês de setembro de 2016, com a devida antecedência legal, tendo os novos preços ficado visíveis no site NOS em nos.pt/novastarifas, a partir de 1 de novembro de 2016. Atualmente, a mensalidade associada aos serviços contratados é de 31,99€.
A atualização de tarifas encontra-se prevista nas Condições Contratuais Gerais em vigor, e reflete uma aposta continuada da NOS em diversificar e elevar a qualidade do serviço disponibilizado aos seus clientes.
Se tiver dúvidas, fale connosco
Estamos sempre disponíveis para si:
• no site nos.pt
• pelo telefone 16990
• numa loja NOS.
Use um destes contactos para falar connosco. Este email serve apenas para enviar mensagens e não recebe respostas.
Obrigado,
Atentamente,
Sónia Alves
Serviço ao Cliente / Provedoria NOS
************************************************************
Bom dia NOS.
Em resposta à NOS e à Senhora Sónia Alves da Provedoria NOS sobre o assunto exposto à Provedoria NOS com referência -Serviços NOS - Nª Ref.ª CXXXXXXX de Provedoria NOS- tenho a informar:
1) Ora, no domínio dos contratos relativos a comunicações eletrónicas o art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas admite, implicitamente, que o profissional que proceda a alterações ao contrato, ainda na vigência do período de fidelização, mediante determinado procedimento; assim, estabelece o nº 6 daquele normativo que «Sempre que a empresa proceda a uma alteração de qualquer das condições contratuais o...], deve comunicar por escrito aos assinantes a proposta de alteração, por forma adequada, com uma antecedência mínima de um mês, devendo simultaneamente informar os assinantes do seu direito de rescindir o contrato sem qualquer penalidade, no caso de não-aceitação das novas condições, no prazo fixado no contrato»;
A comunicação foi anexada à fatura de Setembro de 2016 com o seguinte texto: “A 1 de dezembro 2016 iremos proceder a uma atualização de preços nos produtos e serviços que disponibilizamos. Consulte o detalhe desta atualização, a partir de 1 de novembro, em nos.pt/novastarifas”;
1a) A comunicação não foi feita de forma adequada em carta autónoma, carta essa em que unicamente a informação que deve constar é a do assunto em questão. Este tipo de alteração unilateral de contrato tem de ser devidamente comunicado através de forma adequada e de formato próprio e não numa fatura, muito menos num espaço onde é divulgada publicidade e promoção dos serviços da empresa;
Logo a comunicação não foi feita por forma adequada, tendo como critério o utente-consumidor medianamente atento e as exigências da boa-fé (cfr. arts. 3º Lei nº 23/96 e 9º, nº 1, LDC) e do direito do utente-consumidor ao respeito dos respectivos interesses económicos (cfr. arts. 3º Lei nº 23/96 e arts. 3º/e) e 9º, nº 1, LDC);
1b) A comunicação não informou o agravamento dos valores da alteração;
1c) A comunicação não informou o assinante do seu direito de rescindir o contrato;
1d) A comunicação não informou “possíveis penalizações”;
2) A informação prestada daquele modo (fatura) nem sequer me permitiu, de imediato e diretamente, percebesse qual seria exatamente a atualização de preço nos produtos/serviços objeto do respetivo contrato com a NOS. Sendo que, não deve esquecer-se que, para cumprimento de especial dever de informação, o art. 4º da Lei nº 23/96 estabelece que: «1– O prestador do serviço deve informar, de forma clara e conveniente, a outra parte das condições em que o serviço é fornecido e prestar-lhe todos os esclarecimentos que se justifiquem, de acordo com as circunstâncias.»; «2 – O prestador do serviço informa diretamente, de forma atempada e eficaz, os utentes sobre as tarifas aplicáveis pelos serviços prestados, disponibilizando-lhes informação clara e completa sobre essas tarifas»;
2a) A informação não foi prestada de forma clara, conveniente e completa, já que a mesma se encontra em letras bastante reduzidas, numa localização imprópria que passa despercebida aos clientes;
3) A NOS não diversificou nem elevou a qualidade dos serviços que me disponibiliza. Mantem-se tudo na mesma pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento.
4) A atualização de preços não corresponde ao aumento da inflação, pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento;
5) O contrato foi celebrado na condição de fidelização de 24 meses em que TODAS as condições desse contrato se mantêm durante os 24 meses INCLUSIVE os preços, pelo que o aumento sob estes argumentos não tem qualquer fundamento;
6) Em geral, a fidelização tem como objeto as cláusulas/condições estipuladas/definidas no contrato em que a cláusula se encontra inserida. Assim, em geral, as partes vinculam-se a, no período mínimo de vigência do contrato, cumprir pontualmente as cláusulas/condições que foram por si previamente subscritas; desse modo, o profissional vincula-se pelo período de fidelização tanto como o consumidor, pelo que, em geral, não é admissível a alteração do contrato, unilateralmente pelo profissional, durante o período de fidelização (TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO);
7) Efetivamente, em geral, os contratos devem ser pontualmente cumpridos e só podem modificar-se por mútuo consentimento dos contraentes ou nos casos admitidos na lei (art. 406º, nº 1, Código Civil);
😎 Todavia a melhor doutrina considera que a parte final do nº 7 do art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas – por a sua letra conduzir a uma solução que manifestamente injusta, que o Direito não pode aceitar por aquela conflituar com princípios fundamentais do ordenamento jurídico português e, por isso, ser contrária à ordem pública – carece de uma interpretação ab rogante e, consequentemente, não deve ser aplicada; ou seja, se o assinante/utente não aceitar as alterações propostas pelo profissional no decurso do período de fidelização, não terá de pagar ao profissional o valor correspondente ao período de fidelização (neste sentido, cfr. JORGE MORAIS CARVALHO, Manual de direito do consumo, 2ª ed., Almedina, 2014, pp. 107-108);
9) A NOS não cumpriu as exigências mínimas do procedimento previsto no nº 6 do art. 48º da Lei das Comunicações Eletrónicas, com vista à introdução de alterações no contrato celebrado com o cliente, mediante um aumento de € 29,99 para € 31,99, com efeitos a partir da mensalidade referente a Dezembro de 2016 inclusive;
10) Esta alteração unilateral de contrato está repleto de ilegalidades.
Só existem três situações para a resolução deste problema:
1º Repor os preços em vigência antes desta alteração;
2º Aceitação do preço estabelecido mediante um melhoramento do serviço sem agravamento da fidelização;
3º TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO;
Das três escolham uma.
Cumprimentos
Sérgio A. Guerreiro
26 de janeiro de 2017
Hoje contactei a NOS com intenção de adquirir um terceiro cartão de telemóvel . E qual o meu espanto que ficaria com mais 24 meses de fidelização .
Ao qual questionei a operadora se o meu período de fidelização ja tinha terminado , ao qual me respondeu após consulta, que como tinha adquirido um segundo cartão no final de 2015 então tenho fidelização ate Dezembro de 2017 .
Em momento algum tinha sido informado dessa fidelização . Óbvio que não comprei o terceiro cartão e agora só quero saber como posso cancelar o meu contrato já que são uns vigários .
Ao qual questionei a operadora se o meu período de fidelização ja tinha terminado , ao qual me respondeu após consulta, que como tinha adquirido um segundo cartão no final de 2015 então tenho fidelização ate Dezembro de 2017 .
Em momento algum tinha sido informado dessa fidelização . Óbvio que não comprei o terceiro cartão e agora só quero saber como posso cancelar o meu contrato já que são uns vigários .
Olá Sergio, para rescindir vai à área de cliente, clica em "enviei-nos um e-mail"> "criar e-mail"> "cessação contratual" 😉
Boa Tarde,
Tenho curiosidade em saber como tratam de uma questão individual com acompanhamento mais personalizado. Como isso funciona? Porque para entrar em contacto com um cliente, não é deixar o mesmo dias afim à espera de contacto, não é o cliente ligar e com cada pessoa que fala, dizem uma coisa diferente.
Qual é o vosso serviço personalizado?
Obrigada
Tenho curiosidade em saber como tratam de uma questão individual com acompanhamento mais personalizado. Como isso funciona? Porque para entrar em contacto com um cliente, não é deixar o mesmo dias afim à espera de contacto, não é o cliente ligar e com cada pessoa que fala, dizem uma coisa diferente.
Qual é o vosso serviço personalizado?
Obrigada
Para cancelar o contrato efectue os seguintes passos:
Na área de cliente, clique em: Os Meus Serviços -> Gerir Serviço -> Envie-nos um email -> Criar Email -> Cessação contratual -> criar email -> "seleccionar serviços " -> Enviar
Irá ser gerado e enviado um código para a morada do serviço. Após recepção do mesmo este deverá ser introduzido na mesma página onde foi gerado para confirmar as alterações.
Na área de cliente, clique em: Os Meus Serviços -> Gerir Serviço -> Envie-nos um email -> Criar Email -> Cessação contratual -> criar email -> "seleccionar serviços " -> Enviar
Irá ser gerado e enviado um código para a morada do serviço. Após recepção do mesmo este deverá ser introduzido na mesma página onde foi gerado para confirmar as alterações.
Este forum nao é o melhor lugar para cancelar serviços da NOS, existem outras maneiras mais rápidas e legais para fazer isso:
Existem pelo menos 3 maneiras para cancelar serviços:
1. Area de cliente -> Os Meus Serviços -> Gerir Serviço -> Envie-nos um email -> Criar Email -> Cessação contratual -> criar email -> "seleccionar serviços " -> Enviar
2. Ir a uma loja
3. Enviar carta registada com aviso de receção
A primeira opção é fácil mas há que esperar que o token chegue há morada para então confirmar o cancelamento.
A segunda opção tem o inconveniente de ter de se deslocar a uma loja e ficar há espera de ser atendido.
A terceira opção parece-me ser a mais direta e menos penosa. Basta preencher isto
https://www.nos.pt/particulares/outros/condicoes-da-oferta-de-servicos/Documents/form_denuncia.pdf
e enviar por carta registada com aviso de receção.
Existem pelo menos 3 maneiras para cancelar serviços:
1. Area de cliente -> Os Meus Serviços -> Gerir Serviço -> Envie-nos um email -> Criar Email -> Cessação contratual -> criar email -> "seleccionar serviços " -> Enviar
2. Ir a uma loja
3. Enviar carta registada com aviso de receção
A primeira opção é fácil mas há que esperar que o token chegue há morada para então confirmar o cancelamento.
A segunda opção tem o inconveniente de ter de se deslocar a uma loja e ficar há espera de ser atendido.
A terceira opção parece-me ser a mais direta e menos penosa. Basta preencher isto
https://www.nos.pt/particulares/outros/condicoes-da-oferta-de-servicos/Documents/form_denuncia.pdf
e enviar por carta registada com aviso de receção.
Infelizmente a minha situação é idêntica. Apesar de ter rescindido dentro dos 14 dias e ter esperado sentado até hoje pelo contacto da parte da NOS, recolheram parte do equipamento (a primeira recolha levaram o router, na segunda recolha levaram 1 box e ainda tenho a 2ª box que eles nem dão por falta ...), sendo que após 4 meses da rescisão, emitem uma fatura de 1.092,00€ referente ao período de fidelização.
NOS = VIGARISTAS = ROUBO
E não vale a pena o moderador fazer um copy/paste; eu próprio respondo ...
Lamentamos a situação que nos conta. :(
No Fórum NOS os utilizadores devem colocar questões acerca de temas que possam ajudar mais pessoas. Esta questão que partilhou é só sua, do seu contrato, por isso, e para a podermos ajudar a resolvê-la tem que nos ligar.
Veja como, aqui.
NOS = VERGONHA:@:@:@:@:@:@
NOS = VIGARISTAS = ROUBO
E não vale a pena o moderador fazer um copy/paste; eu próprio respondo ...
Lamentamos a situação que nos conta. :(
No Fórum NOS os utilizadores devem colocar questões acerca de temas que possam ajudar mais pessoas. Esta questão que partilhou é só sua, do seu contrato, por isso, e para a podermos ajudar a resolvê-la tem que nos ligar.
Veja como, aqui.
NOS = VERGONHA:@:@:@:@:@:@
Após vários contactos da minha parte para com a NOS, incluindo com o Departamento técnico, os mesmo nunca me conseguiram resolver o problema.
O problema com a Internet já persiste desde o inicio de Janeiro, já lá vão 2 meses.
No dia 27 de Fevereiro, contactei a NOS, para apresentar a devida reclamação e pedir o cancelamento do contrato, disseram que me ligavam de volta com alguma resposta, até agora nada.
Consoante o que está presente no contrato:
" 8.Garantias do Serviço. 8.1- A NOS Comunicações prestará o Serviço de forma regular e continua obrigando-se a reparar eventuais avarias que ocorram na sua prestação e comprometendo-se a cumprir os níveis de qualidade a que se encontra obrigada."
Portanto, consoante o que consta no contrato, tenho todo o direito em pedir o cancelamento do mesmo sem qualquer custo para mim enquanto Cliente.
Não irei renovar o contrato!
Peço novamente uma resposta rápida de modo a resolver de vez assunto.
O problema com a Internet já persiste desde o inicio de Janeiro, já lá vão 2 meses.
No dia 27 de Fevereiro, contactei a NOS, para apresentar a devida reclamação e pedir o cancelamento do contrato, disseram que me ligavam de volta com alguma resposta, até agora nada.
Consoante o que está presente no contrato:
" 8.Garantias do Serviço. 8.1- A NOS Comunicações prestará o Serviço de forma regular e continua obrigando-se a reparar eventuais avarias que ocorram na sua prestação e comprometendo-se a cumprir os níveis de qualidade a que se encontra obrigada."
Portanto, consoante o que consta no contrato, tenho todo o direito em pedir o cancelamento do mesmo sem qualquer custo para mim enquanto Cliente.
Não irei renovar o contrato!
Peço novamente uma resposta rápida de modo a resolver de vez assunto.
Quero que me enviem o formulário de rescisão de contrato.
Obrigado.
Não siga os conselhos da NOS para rescisão. Cumpra o que está no contrato, caso contrário a razão está sempre do lado da NOS. Envie uma carta com cópia do seu CC para provar identidade e justifique a rescisão.
Clausula 12.8.
O Cliente poderá rescindir o Contrato com base no
incumprimento da NOS de qualquer obrigação resultante do mesmo,
por carta registada com aviso de receção enviada para o Apartado
indicado no Formulário e onde faça prova da titularidade do Contrato.
http://www.nos.pt/particulares/outros/condicoes-da-oferta-de-servicos/Documents/NovasCondicoes_Agosto16/Condicoes_Gerais_e_Especificas_Servico_InternetFixa.pdf
O apartado que depois não aparece em lado nenhum no site é:
NOS Comunicações, SA
Apartado 52001
EC Campo Grande
1721-501 LISBOA
Depois é esperar a resposta da NOS, têm 30 dias para responder:
12.9. A NOS pode obstar à rescisão prevista no número anterior se, no
prazo de 30 (trinta) dias após a receção da carta prevista nesse número,
efetuar a sua prestação em falta ou ressarcir o dano ocorrido.
Se todos os lesados reclamarem, de acordo com o contrato estabelecido talvez alguém na NOS pare para pensar... gastar chamadas telefónicas que contratualmente não servem para nada, é perda de tempo.
E o pior de tudo, nem se dignam em responder... no mínimo um "lamentamos" o sucedido e incómodos causados.
Uma vez que já não tem fidelização não se trata de uma cessação antecipada, preencha e entrega numa loja NOS o Formulário de Denúncia
E exija que lhe entreguem um justificativo que levará consigo como prova de que entregou o Formulário.
Através da área de cliente também é fácil fazer o pedido.
Carregue de Dados de Conta e ficará com acesso aos Pedidos
Carregue em criar novo pedido
Cessação Contratual
Ser-lhe-á enviado um código via CTT que deverá inserir na mesma página onde fez o Pedido para que finalize o processo.
Pode ainda aceitar a ajuda da moderação do Fórum enviando uma mensagem privada para o perfil
O melhor neste momento será mesmo fazer uma exposição à provedoria da NOS.
https://provedor.nos.pt/provedoria/
https://provedor.nos.pt/provedoria/
lourenco78, o melhor é ligares para eles, só assim consegues saber isso porque são coisas que podem mudar entre clientes.
Pela internet, so pela area de cliente na zona de enviar mail, mas como estás fora vai ser complicado pois geralmente antes do cancelamento efetuam um contato telefonico para saber o motivo e so depois disso é que poderao proceder ao cancelamento.
Não, tem de ser antes de ficar inátivo.
Para rescindir o contrato, entre na "área de cliente" > "gerir serviço" > "envie-nos um e-mail" e depois escolha a opção "cessação contratual".
Neste forum é impossivel tratar do seu assunto, tem de ligar 16990 e insistir no assunto.
Normalmente, um mês antes de acabar a fidelização, mas às vezes, a NOS também telefona a propor um novo pacote.
Nesta página da NOS, pode ler o periodo de fidelização do seu pacote e o respectivo desconto, e em principio, se faltar 12 meses para sair, tem de pagar o desconto que lá está marcado.
Pode ter uma melhor ideia, telefonando para o apoio ao cliente, opção contratos.
http://www.nos.pt/particulares/pacotes/todos-os-pacotes/Paginas/precario.aspx
Pode ter uma melhor ideia, telefonando para o apoio ao cliente, opção contratos.
http://www.nos.pt/particulares/pacotes/todos-os-pacotes/Paginas/precario.aspx
Bom dia
Gostaria somente de fazer uma pergunta que me indigna bastante.
Qual o papel do denominado MODERADOR???
Talvez seja mais facil, lógico e eficiente ao detectar estes problemas entrar em contacto com os lesados não?
Pois a lenga lenga do Costume "tem de entrar em contacto connosco" através do 16990, toda a gente sabe que nada é resolvido, pois normalmente quem atende não resolve, e quem resolve não atende.
Bem haja
Gostaria somente de fazer uma pergunta que me indigna bastante.
Qual o papel do denominado MODERADOR???
Talvez seja mais facil, lógico e eficiente ao detectar estes problemas entrar em contacto com os lesados não?
Pois a lenga lenga do Costume "tem de entrar em contacto connosco" através do 16990, toda a gente sabe que nada é resolvido, pois normalmente quem atende não resolve, e quem resolve não atende.
Bem haja
O Fórum NOS tem como objetivo a entreajuda e partilha de situações e sugestões que possam ser gerais para a comunidade. A equipa de moderação está sempre pronta a ajudar em situações que possam ser comuns a vários utilizadores, sendo que em temas individuais, como as situações que nos referem neste tópico, ou em casos técnicos específicos de cada conta de serviço, sugerimos sempre que liguem para as nossas linhas de apoio de maneira a poderem ser acompanhados por equipas especializadas.
ESTE COPY/PAST é o que já se encontra mencionado mais atrás. bas ta ter atenção e LERRRRR.
Mais uma Vez CITO.
"Pois a lenga lenga do Costume "tem de entrar em contacto connosco" através do 16990, toda a gente sabe que nada é resolvido, pois normalmente quem atende não resolve, e quem resolve não atende"
Que tal serem mais criativos nas respostas? Pois estas já ninguém acredita
ESTE COPY/PAST é o que já se encontra mencionado mais atrás. bas ta ter atenção e LERRRRR.
Mais uma Vez CITO.
"Pois a lenga lenga do Costume "tem de entrar em contacto connosco" através do 16990, toda a gente sabe que nada é resolvido, pois normalmente quem atende não resolve, e quem resolve não atende"
Que tal serem mais criativos nas respostas? Pois estas já ninguém acredita
Boa tarde,
o meu periodo de fidelização já passou, e desde á dois/ três meses atrás tenho tentado rescindir o meu contrato. Desde várias chamadas até ao pedido do codigo para inserir na Area de Cliente. Esse mesmo codigo foi inserido e até ao momento não me disseram nada, estão sempre a dizer que não foi inserido nada. São uma autentica fraude. Já convenci todos os que me rodeiam a cancelar os serviços da NOS e tenho conseguido.
Aliás, nem a morada para enviar a carta de rescisão aparece.
Já agora alguem me pode dar a morada para enviar a carta registada com aviso de recepçao para que esta empresa me deixe de roubar?
O tempo que perdi com isto não é reembolsado!?!?!?!?!? Puff...
Obrigado.
o meu periodo de fidelização já passou, e desde á dois/ três meses atrás tenho tentado rescindir o meu contrato. Desde várias chamadas até ao pedido do codigo para inserir na Area de Cliente. Esse mesmo codigo foi inserido e até ao momento não me disseram nada, estão sempre a dizer que não foi inserido nada. São uma autentica fraude. Já convenci todos os que me rodeiam a cancelar os serviços da NOS e tenho conseguido.
Aliás, nem a morada para enviar a carta de rescisão aparece.
Já agora alguem me pode dar a morada para enviar a carta registada com aviso de recepçao para que esta empresa me deixe de roubar?
O tempo que perdi com isto não é reembolsado!?!?!?!?!? Puff...
Obrigado.
Comentário
Enter your E-mail address. We'll send you an e-mail with instructions to reset your password.