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Denúncia de Contrato - Cobrança indevida de mensalidade e Ameaça de processo em tribunal


Boa tarde,

Tomei a liberdade de expor aqui a "novela" que tem sido o meu cancelamento de serviços junto da NOS.

No passado Verão, decidi cancelar o meu pacote TV/Net/Voz devido a mudança de residência e não poder efetuar portabilidade do serviço. Tentei efetuar o cancelamento pelo método online na área de Cliente, em que solicitava o envio de uma carta com um código que depois deveria colocar na área de Cliente, despoletando o cancelamento do contrato. Acontece que ao fim de 3 semanas de espera, liguei para o apoio NOS, expliquei a situação e a justificação foi que "a carta foi emitida, deve ser atraso dos CTT". Após esta justificação pouco convincente, fui diretamente a uma loja e fiz lá o pedido. Escusado será dizer que a tal carta com o código nunca chegou.

No dia 20/08/2017, fiz o pedido de denúncia do contrato na loja NOS do LoureShopping. Passado poucos dias, recebi uma SMS indicando que o desligamento iria ser efetuado a 01/09/2017. Até aqui tudo bem, mas a meio de Setembro recebo uma fatura em que me era cobrado o período de 1 a 30 de Setembro. Liguei para o apoio NOS, expliquei a situação e disseram-me que foi uma questão da fatura ter sido emitida em simultâneo com o cancelamento, e que era uma fatura a ignorar porque seria efetuado um acerto.

Em Outubro, recebo nova fatura, dizendo que a fatura de Setembro ainda estava em dívida. Recebo também uma SMS a avisar que tenho valores em dívida e para pagar para evitar processo em tribunal. Ligo para o apoio NOS, em que me dizem que a SMS foi enviada automaticamente pelos sistema, e que tudo se devia a uma nota de crédito que estava emitida mas não estava ainda aplicada à minha conta. E dizem-me novamente para ignorar a SMS e a fatura, que tudo seria regularizado dentro de dias.

No final de Novembro, recebo um email da equipa de Contencioso da NOS, ameaçando um processo em tribunal caso não pague uma dívida de 59,57€ até ao dia 07/12/2017. Ligo para a linha de Contencioso, relato toda a história, e dizem-me que a tal nota de crédito nunca foi aprovada, apesar de emitida. Disseram-me também que iam solicitar a suspensão do processo de contencioso para averiguar a razão da nota de crédito ter ficado pendente.

Neste momento aguardo informação do departamento de Contencioso da NOS relativamente a este tema, mas julgo que ainda me continuo a arriscar a um processo em tribunal sobre uma dívida que não existe nem nunca existiu.

Pergunto-me o porquê da NOS permitir que estas situações ocorram, mesmo após várias chamadas para a linha de apoio, onde assumem o erro da NOS, tranquilizam o cliente e depois nada fazem. Pergunto também como pode ser possível criar-se uma situação desta natureza sobre uma situação tão simples como um cancelamento de serviço.

Para terminar, até na questão da recolha de equipamentos falharam. Ao fim de várias semanas nunca me ligaram para agendar recolha dos equipamentos, tive de ser eu a contactar a NOS por mais do que uma vez, e depois de falharem duas vezes o agendamento combinado, aparecem num dia para o qual não tinha ficado nada combinado... Por sorte tinha os equipamentos comigo e pude fechar esse assunto.

Resultado: Após tudo isto, só me resta terminar dizendo que após mais de uma década como Cliente NOS 100% cumpridor, estou tremendamente desiludido, e nunca mais procurarei os vossos serviços.

Atentamente,
Eduardo Barradas

5 Comentários

Boa Tarde,

Recebi há alguns dias um email do Contencioso NOS, relacionado com a situação que relato no post do seguinte link:

https://forum.nos.pt/a-minha-area-de-cliente-36/denuncia-de-contrato-cobranca-indevida-de-mensalidade-e-ameaca-de-processo-em-tribunal-5293/index1.html#post23107

Já liguei para o Contencioso onde expliquei toda a situação e dizem-me que o processo ficou suspenso para análise. Também já enviei a mesma exposição por escrito para o email do Contencioso.

Será que alguém me sabe dizer se vale a pena enviar essa mesma comunicação por correio registado, e qual a morada para correspondência do Contencioso? É que queria mesmo garantir que o meu tema não cai em saco roto, uma vez que tratar o assunto por telefone não tem dado bons resultados...

Obrigado.
Reputação 9
@Eduardo Barradas eles confirmaram a recepção dos documentos?
Olá @juli89

No contacto telefónico que tive com o Contencioso, expliquei a situação e disseram-me que o processo ia ser suspenso para análise. Decidi depois enviar por email a mesma exposição de forma a poder comprovar os factos anexando alguns documentos, mas não recebi depois disso qualquer contacto por email ou telefone.
Contactei novamente o Contencioso e disseram-me que iam emitir nova nota de crédito. Veremos se desta vez corre bem.

Entretanto, fiquei com uma dúvida... A nota de crédito é uma uma anulação de fatura, correto? Ou seja, não tenho de pagar nada agora para depois me ser devolvido via cheque ou outro método, é uma anulação administrativa de valores. Estou a pensar bem?
Reputação 8
Bem-vindo ao Fórum NOS, @Eduardo Barradas. :)

As notas de crédito são emitidas para correção de valores e, dependendo de cada situação, podem perfazer o total da fatura ou acertar apenas parte do valor.
Para percebermos melhor o que se passa, visto ser uma situação específica do seu serviço e, uma vez que já está a ser resolvida, sugerimos que as dúvidas que surjam sobre a sua conta sejam esclarecidas através dos meios disponibilizados pela área responsável.

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